A Subseção Judiciária de Bacabal, no Maranhão, reduziu nos últimos onze meses seu acervo processual em mais de 11 mil processos. Em 22 de janeiro deste ano, tramitavam na Vara Única de Bacabal apenas os feitos de competência dos Juizados Especiais Federais - um total de 20.363 processos. Atualmente, o número de processos em tramitação é de 9.156, o que representa uma redução de, exatamente, 11.207 feitos. O expressivo trabalho ganha uma dimensão ainda maior considerando-se o fato de que, durante o ano de 2015, foram distribuídos 5.474 processos, o que demonstra que, ao todo, 16.681 processos foram efetivamente baixados ou processados à via recursal.

Clécio Alves de Araujo, juiz federal diretor da Subseção, sintetizou as razões que levaram à expressiva redução do acervo: “O resultado é muito gratificante e mostra que, apesar de todas as adversidades, a Justiça Federal tem cumprido seu papel constitucional. Reduzir um acervo em 11 mil processos, em menos de um ano, num cenário de demanda cada vez mais crescente, é algo quase improvável. Dos aspectos que foram determinantes para que tivéssemos esta redução, posso destacar os seguintes: o trabalho árduo dos magistrados que atuaram na subseção, com destaque para o Dr. Filipe Aquino, que, além de compartilhar da gestão da Vara, teve uma expressiva produtividade, com a prática de mais de 4 (quatro) mil atos decisórios; a sistematização e simplificação de alguns procedimentos, como cortes de atos processuais desnecessários; o controle efetivo de prazos de intimação, trânsito e arquivamento, bem como uma pauta regular de audiências; o trabalho por metas setoriais: gabinetes, secretaria e protocolo. Ressalto, ainda, que o maior patrimônio do qual a subseção dispõe e que proporciona resultados como esse é seu corpo técnico: servidores, estagiários e colaboradores comprometidos, integrados e motivados, verdadeiros artífices da realização da Justiça”.

O magistrado destacou, ainda, o importante apoio que foi dado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão e pela Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região - Cojef, que prestaram indispensável auxílio no desenvolvimento das atividades da vara.

Para o juiz federal Filipe Aquino Pessoa de Oliveira, a satisfação pelo resultado alcançado superou a preocupação com a demanda que inicialmente encontrou na subseção: "É extremamente satisfatório ter participado de um trabalho que apresenta resultados tão expressivos. Reconheço que, quando fui designado para a Subseção de Bacabal, o volume de processos era assustador. No entanto, pude perceber que o trabalho que aqui vinha sendo desenvolvido desde a chegada de Dr. Clécio era promissor. Com rotinas administrativas e de gestão processual avançadas, aliadas a uma equipe de servidores, estagiários e colaboradores extremamente comprometida e motivada, além de muito trabalho duro, foi possível alcançar resultados inimagináveis no começo da jornada.

A título de exemplo, destaco que assumi um gabinete com quase mil ações aguardando sentença, das quais cerca de 600 conclusas há mais de 120 dias. Hoje, podemos afirmar que não há nenhum processo concluso há mais de 40 dias. Ouso dizer que a gestão implementada por Dr. Clécio deveria ser objeto de estudo pela Administração superior e exportada para outras unidades jurisdicionais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região”.

Até a presente data, no âmbito do Juizado Especial Federal, foram proferidas 10.527 sentenças, 4.940 decisões interlocutórias e 9.311 despachos. Além disso, 3.270 audiências foram realizadas e foram expedidas e autuadas no TRF da 1ª Região 2.670 Requisições de Pequeno Valor (RPVs), o que resultou no pagamento de R$ 24.701.093,32 a diversos jurisdicionados.

A Subseção Judiciária de Bacabal - MA, organizada em vara única com juizado especial federal adjunto, tem jurisdição sobre 25 (vinte e cinco) municípios maranhenses.

Fonte: SSJ/ Bacabal/MA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região