Entre os dias 16 e 27 de novembro, foi realizada a Etapa I do Projeto Expedição de Cidadania no Vale do São Francisco. A exemplo do que ocorreu no Vale do Rio Paraguai, entre os estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, o projeto beneficiou moradores de comunidades ribeirinhas localizadas às margens do Rio São Francisco, nos estados da Bahia e de Pernambuco. Ao todo, 4.600 pessoas foram atendidas durante as duas semanas do itinerante. Os beneficiados puderam ajuizar ações previdenciárias e ter acesso a diversos serviços, como atendimento médico e emissão de documentos - certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho e título de eleitor. Por sua importância e repercussão social, a iniciativa teve apoio irrestrito da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef).

O lançamento do projeto ocorreu no dia 16, na sede da Subseção Judiciária de Paulo Afonso/BA, e contou com a presença da desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, coordenadora da Cojef. Patrocinado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o evento teve a coordenação geral do juiz federal João Paulo Pirôpo, da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, e mobilizou uma grande equipe composta de representantes do Exército e da Marinha (apoio logístico), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de outros órgãos, como o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a Secretaria de Administração da Bahia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Receita Federal e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA).

A expedição alcançou os distritos baianos de Brejo, Freitas, Quixabá, Gato, Alagadiço, Caraíbas, Cabeça de Boi, Tapera, Penedo, Barra do Pajeú e Barra do Tarrachil, e comunidades ribeirinhas nos arredores de Glória, Rodelas e Chorrochó. Em Pernambuco, foram contempladas as comunidades de Roque, Pedra, Belém de São Francisco, Martelo, Brejinho, Icó, Canela e Itacuruba, todas sob a jurisdição do TRF da 5ª Região.

O juiz federal João Paulo Pirôpo explicou que, nessa primeira etapa, os cidadãos puderam fazer o cadastramento das ações judiciais relacionadas aos Juizados Especiais Federais (JEFs). “De imediato, foi possível o ajuizamento da ação. (...) Na segunda fase, faremos as audiências”, explicou. O magistrado ressaltou a importância do apoio dos gestores de cada município envolvido no projeto, que também colaboraram com a Expedição responsável por aproximar os órgãos federais das comunidades carentes e garantir rapidez na solução das demandas.

Diferentemente da logística adotada no itinerante do Rio Paraguai, quando o projeto foi todo desenvolvido em um barco da Marinha, na Etapa I do Vale do São Francisco o transporte foi feito por via terrestre, com auxílio do Exército. Isso porque o Rio São Francisco enfrenta a pior seca de sua história. Apenas as populações que vivem nas ilhas e nas duas margens do rio, na Bahia e em Pernambuco, foram atendidas por meio da Marinha. Houve doação de 250 brinquedos, 17 toneladas de feijão, 700 caixas de remédios, filtros de água, além de donativos entregues por empresários da região.

A ONG Voluntários do Sertão também esteve presente no evento com a prestação de atendimento odontológico. A instituição disponibilizou uma carreta equipada com seis consultórios dentários, onde mais de mil pessoas foram atendidas. Durante o itinerante, uma comitiva, formada pelas desembargadoras federais Gilda Sigmaringa Seixas (coordenadora da Cojef) e Selene Maria de Almeida, hoje aposentada, e pela juíza federal Alessandra Nuyens Aranha, visitou a tribo dos Tuxás. O grupo foi recebido pelo cacique Sandro Hawaty Arfer Tuxá no centro cultural da aldeia, localizada no perímetro urbano de Rodelas, na Bahia. Após uma longa conversa, os Tuxás apresentaram aos membros da Expedição o “Toré”: ritual com cânticos, danças e uso de cachimbos para atrair as forças protetoras da “aldeia”.

No dia seguinte, o juiz federal João Paulo Pirôpo visitou e conheceu as tradições de duas tribos - das comunidades dos Tuxás e dos Atikuns - localizadas às margens do Rio São Francisco. “Eles apresentaram seus argumentos e conseguiram o compromisso de que a Justiça Federal analisará os casos de forma célere e justa para as partes envolvidas”, comentou o magistrado.

Durante as duas semanas do itinerante, foram expedidas aproximadamente 1.200 carteiras de identidade e 220 carteiras de trabalho. Também houve 1.100 atendimentos odontológicos, 30 perícias médicas realizadas pelo INSS, 95 atendimentos pelo Programa de Saúde da Família e 500 atendimentos médicos realizados pelo Exército, entre outras ações.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região