Um evento inédito no País está sendo organizado pela Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) com o objetivo de discutir o atual sistema recursal dos JEFs e propor iniciativas de cooperação com vistas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. Previsto para acontecer nesta quarta-feira, dia 9, das 9h às 18h, em Brasília, o encontro será realizado com apoio do Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e reunirá membros da TNU, presidentes das Turmas Recursais, coordenadores dos JEFs, juízes e seus assessores responsáveis por examinar a admissibilidade de recursos.

Do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, estarão presentes à reunião a coordenadora dos Juizados Especiais Federais (Cojef) em exercício, Gilda Sigmaringa Seixas, os coordenadores das Turmas Recursais (TRs) de Minas Gerais, juiz federal Antônio Francisco Nascimento; de Goiás, juiz federal José Godinho Filho; do Distrito Federal, juiz federal Alexandre Vidigal de Oliveira e do Amazonas/Roraima, juíza federal Lúcia Gomes de Souza; os assessores das TRs de Minas Gerais, Enilson Antônio Fonseca; da Bahia, Fernanda Giácomo Passos Suzart; de Goiás, Paulo Pedroso Mendes; do Distrito Federal, Danila Vieira Rocha Mantovani e do Amazonas/Roraima, Jéssica Maria Cordeiro e, ainda, a supervisora da Seção de Apoio às TRs da Cojef/TRF1, Valéria de Lima da Silva.

Um dos coordenadores científicos do evento, juiz federal José Antonio Savaris - da 3ª Turma Recursal do Paraná, esclarece que a reunião surge como uma das ações estratégicas adotadas pelo Ministro do STJ Og Fernandes, corregedor-geral da Justiça Federal, diante da percepção de que, nos últimos anos, a carga de trabalho de magistrados e servidores que atuam diretamente no sistema recursal dos Juizados Especiais Federais tem aumentado em demasia. “O que nós temos hoje é uma distribuição mensal de mais de dois mil processos, de recursos chegando à TNU. Isso é um volume grande, ainda mais quando se trata de Juizado Especial”, avalia o juiz. Para ele, o problema ocorre em função de incompreensões institucionais e também de falta de diálogo.

A proposta do encontro é incentivar o diálogo entre magistrados e servidores participantes com intuito de se obterem soluções para racionalização do sistema recursal dos JEFs. “Precisamos ter menos recursos e uma jurisprudência mais estável. Para isso, precisamos conversar sobre o que está funcionando e o que não está funcionando no sistema dos Juizados. É a primeira vez que vamos ter essa oportunidade. É hora de fazer uma análise crítica acerca do aprimoramento da tutela jurisdicional para que consigamos julgar mais processos em menos tempo e de maneira mais adequada. E isso passa pela diminuição de recursos”, afirma.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região