Nesta quarta-feira, dia 02, a Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) deu início ao II Curso de Vitaliciamento de Juízes Federais Substitutos, aprovados no XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O evento, que reúne 54 magistrados, na sede da Esmaf, em Brasília, será dividido em duas etapas, totalizando 60 horas-aulas.

Na abertura do evento, o diretor da Esmaf, desembargador federal João Batista Moreira, ressaltou que o curso de vitaliciamento, desenvolvido pela Escola, visa atender uma exigência da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), tornando-se obrigatório no processo de vitaliciamento dos magistrados.

O desembargador João Batista Moreira esclareceu, ainda, como serão desenvolvidas as 60 horas-aula que os juízes terão que cumprir, e que esta segunda edição do treinamento terá uma novidade. "Este é o primeiro módulo do Curso de Vitaliciamento, que será realizado em duas etapas; esta primeira, presencial com 20 horas até o dia 04 e depois mais 40 horas por meio de ensino a distância, que é uma experiência nova que vamos estrear na segunda etapa do Curso de Vitaliciamento, possivelmente no mês de fevereiro de 2016", disse o magistrado.

O II Curso de Vitaliciamento foi formulado a partir de questões levantadas pelos próprios juízes federais substitutos, que responderam a um questionário, elaborado pela Esmaf, apontando suas principais necessidades. O juiz federal em auxílio à Corregedoria Marcelo Albernaz, um dos membros que compõem a comissão de elaboração do curso, destacou que: "A capacitação permanente dos magistrados é imprescindível para que a prestação jurisdicional seja entregue ao cidadão de forma adequada, eficiente e célere. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Escola de Magistratura, em particular, têm esse compromisso que está sendo reafirmado com este curso de vitaliciamento".

Ao encerrar, o juiz federal destacou os assuntos que serão debatidos, durante o período, com os magistrados federais que tomaram posse no início de 2015 e que já estão em pleno exercício nas varas federais da 1ª Região há pouco mais de seis meses: "Nós temos entre os temas tratados o Novo Código de Processo Civil, cuja entrada em vigor está prevista para o início de 2016 e que vai impactar diretamente na tramitação dos processos judiciais; temos, ainda, a perícia criminal, que também é um assunto muito importante, principalmente para aqueles magistrados que atuam em varas de competência penal, e a gestão de pessoas, que está presente no dia a dia de todos os juízes; afinal, todos os magistrados, além da atividade jurisdicional de elaboração de sentenças e decisões, também têm a incumbência de coordenar uma equipe maior ou menor de servidores que os auxiliam nas atividades diárias”.

Além do desembargador federal João Batista Moreira e do juiz federal Marcelo Albernaz, a mesa de abertura do evento foi composta pela juíza federal Vânila Cardoso André, membro da Comissão de Elaboração do Curso de Vitaliciamento dos Juízes Federais Substitutos.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região