A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) e respectivas subseções judiciárias, a partir do dia 3 de dezembro, passarão a utilizar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. O início dos trabalhos de implantação foi marcado por solenidade conduzida pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargadora federal Neuza Alves, representando o presidente do Tribunal desembargador Cândido Ribeiro, nesta segunda-feira, 30.

Além da desembargadora Neuza Alves, compuseram a mesa de honra a diretora do foro da SJAP, juíza federal Lívia Cristina Marques Peres, o presidente do Comitê Gestor Regional do PJe e juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional, Marcelo Albernaz, o defensor público-chefe da União em Macapá, Utan Galdino Lisboa, o juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral Décio José Santos Rufino, representando o presidente do TRE, o juiz estadual João Matos Júnior, representando a Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá e, como convidada da vice-presidente do TRF1, a servidora Eriane Sheila da Silva, representando todos os servidores da Seccional.

No início da cerimônia, houve um minuto de silêncio em memória do juiz federal Herculano Martins Nacif, falecido em um trágico acidente automobilístico, ocorrido no dia 08 de novembro do ano corrente. Em seguida, a vice-presidente Neuza Alves iniciou seu discurso se solidarizando com a luta dos servidores do Poder Judiciário da União em prol de uma remuneração mais justa e falando que ela também está engajada nessa batalha.

Quanto ao Processo Judicial Eletrônico, a desembargadora Neuza destacou que a expansão do sistema vai beneficiar servidores, magistrados, advogados e jurisdicionados. "O objetivo final a ser alcançado virá em beneficio de todos (...) a entrega da prestação jurisdicional mais célere", disse a magistrada.

Também estiverem presentes à cerimônia os juízes federais da SJAP Jucélio Fleury Neto e Walter Henrique Vilela, o juiz federal substituto Hiram Armênio Xavier Pereira, da Subseção Judiciária de Oiapoque, o coordenador jurídico da Caixa Econômica Federal, Patrick Ruiz Lima, o diretor da Secretaria Administrativa da SJAP, José James Dias Coelho, e servidores.

Atualmente, na Justiça Federal da 1ª Região, o sistema está em funcionamento no Tribunal e nas Seções Judiciárias do Distrito Federal (SJDF), de Goiás (SJGO), do Tocantins (SJTO), de Roraima (SJRR), do Maranhão (SJMA), do Acre (SJAC) e de Rondônia (SJRO). Em 2016, o sistema está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 28 de janeiro.

Com informações da Secos/SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região