Tiveram início na última segunda-feira, dia 30 de novembro, as atividades da Correição Geral Ordinária que a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região (Coger) realizará, na Seção Judiciária da Bahia (SJBA), abrangendo suas respectivas Subseções Judiciárias. Os trabalhos serão realizados em dois períodos, de 30 de novembro a 18 de dezembro de 2015 e de 11 a 29 de janeiro de 2016.

Na cerimônia de abertura, a coordenadora dos Jui¬zados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef), em exercício, desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas, re-presentou o corregedor regional, desembargador federal Carlos Mo¬reira Alves, ausente por motivo de saúde.

A desembargadora iniciou seu discurso citando uma frase que o corregedor usualmente utiliza na abertura das correições: “A correição vai para muito além de verificar eventuais e poucos equívocos. O objetivo final destes procedimentos é buscar boas práticas e trocar experiências”.

Também lembrou a declaração do mi¬nistro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes em sua posse como corregedor-geral da Justiça Federal ao afir¬mar que acredita no esforço da magistratu¬ra para entender a alma da sociedade atual que vive uma era complexa, sem verdades plenas e assegurou que será um parceiro dos magistrados federais e que acredita na solidariedade e no trabalho coletivo.

A magistrada disse entender que a corregedoria não é órgão disciplinar ou punitivo nem de jurisdição, mas órgão emendativo. “A correição é uma pedago¬gia, devendo o juiz corregedor ser prove¬dor, verificador e emendador. Para prover, o corregedor deve saber prever. Para ve¬rificar, deve ter experiência do órgão sob verificação. Para emendar, deve agir como um verdadeiro orientador", declarou a desembargadora.

A coordenadora da Cojef, Gilda Sigmaringa Seixas, fez questão de regis¬trar o brilhante trabalho do qual participou na semana anterior, ao lado do diretor da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, juiz federal João Paulo Pirôpo, na Ex¬pedição da Cidadania. Declarou que a Seção Judiciária da Bahia está de parabéns pelo protagonismo nos trabalhos e agradeceu ao diretor do foro pelo apoio prestado e o esforço do juiz federal de Paulo Afonso e seus servidores, sem os quais o gigantes¬co trabalho não teria sido realizado com tamanho brilho. Anunciou que a Correge¬doria publicará uma portaria especial com elogios àqueles que atuaram na Expedição.

O juiz federal diretor do foro lembrou os três principais problemas por que passa hoje a Seção Judiciária da Bahia (SJBA). O pri¬meiro é a instabilidade do link da Embra¬tel, que inviabiliza a tentativa de inserir as Subseções Judiciárias na era do processo eletrônico.

O segundo problema é a falta de juízes federais, recordando que das 60 vagas, apenas 34 estão preenchidas, sendo que apenas duas Subseções têm dois juízes, re-sultando em acúmulo de trabalho para os magistrados e comprometendo a celerida¬de da prestação jurisdicional.

E o terceiro problema é em relação aos vencimentos dos servidores e magistrados. O diretor do foro registrou que os servidores saíram de um longo processo de luta pelos reajustes do mesmo modo como entraram. Afirmou ser importante que os servidores se-jam valorizados com um salário condizente com o seu relevante trabalho, o que é impor-tante para a Justiça como um todo.

Antes de encerrar sua fala, o diretor do foro franqueou a palavra aos presentes. A servidora Denise Márcia Carneiro aproveitou a oportunidade, agradeceu ao magistrado pela delicadeza do gesto, disse que enaltecia seu discurso em apoio aos servidores e lembrou que estes lutam por uma melhor remuneração não apenas porque isso é justo, mas também porque amam o seu trabalho e querem prestar um serviço de cada vez mais excelência, o que tem se tornado um desafio mais difícil considerando quase uma década sem reajuste salarial.

A equipe, comandada pelo corregedor regional da 1ª Região para realizar o trabalho na seccional baiana conta com os juízes em auxílio à Coger Rodrigo Navarro de Oliveira, Marcelo Velasco Nascimento Albernaz, Lincoln Rodrigues de Faria e David Wilson de Abreu Pardo e, ainda, com os magistrados Marcelo Dolzany da Costa e Cristiane Miranda Botelho, da Seção Judiciária de Minas Gerais e Marcus Vinícius Reis Bastos, da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Com informações da Secos/SJBA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região