Começou na manhã desta segunda-feira, 30, o I Curso de Formação de Conciliadores da Cejuc/SJDF. A cerimônia de abertura contou com a presença da coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, do diretor do foro da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Rui Costa Gonçalves, da coordenadora do Centro Judiciário de Conciliação da SJDF, juíza federal Daniele Maranhão Costa, e do sócio-diretor da empresa M9GC - Con¿ict Resolution Training e membro do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Mediação e Conciliação do Ministério da Justiça, Marcelo Girade.

A desembargadora federal Maria do Carmo destacou a importância de os alunos presentes fazerem parte da primeira turma de formação em conciliação da SJDF, e rea¿rmou a qualidade dos palestrantes e dos professores que compõem o programa do curso. A desembargadora federal pontuou que “a conciliação não é apenas mais uma alternativa, mas a própria Justiça Federal com outra visão”. Segundo a magistrada, a irresponsabilidade do ente público muitas vezes faz com que a Justiça Federal assuma a função legislativa ou executiva. A conciliação traz o ente público como parte ativa na resolução do con¿ito, disse.

Para a juíza federal coordenadora do Cejuc, Daniele Maranhão Costa, “a conciliação não existe simplesmente para fazer acordos, e sim para resolver os con¿itos da melhor forma possível”. A magistrada parabenizou os alunos que estão disponibilizando o seu tempo em prol da justiça da paz e da cultura de mediação e conciliação e, também, destacou a relevância do curso, por ser a primeira formação de conciliadores da SJDF certi¿cada pelo CNJ.

Marcelo Girade, professor do primeiro dia de formação, a¿rmou que “a qualidade dos conciliadores está diretamente ligada ao sucesso do programa de mediação e conciliação e que os presentes estavam sendo convidados a uma mudança de paradigma em relação à consolidação da política nacional de conciliação”. Destacou a oportunidade que a formação gera para a carreira de todos, além da possibilidade de construírem parte da história da conciliação no Brasil. Para o professor, é possível “devolver à sociedade a capacidade de evoluir na sua maturidade de resolver con¿itos. O diálogo, a conversa, a interação e o convívio social pací¿co formam a matéria-prima para que isso ocorra”.

Entre os assuntos que serão abordados durante a formação estão o âmbito de atuação do conciliador, a cultura da paz e as políticas públicas de acesso à Justiça, os re¿exos da moderna teoria do con¿ito na conciliação, a atuação do conciliador na Justiça Federal e a conciliação no novo CPC. Aulas temáticas sobre contratos habitacionais, danos morais e o programa de arrendamento mercantil com advogados da Caixa Econômica Federal, além de um detalhamento dos quesitos analisados pelo INSS para oferta de acordo, com perito do INSS, também, fazem parte do programa.

O I Curso de Formação de Conciliadores da Cejuc/SJDF ocorre na sala de audiências da Turma Recursal, no Edifício-Sede III, até a próxima sexta-feira, 4, com carga horária de 40 horas.

Fonte: Secos/SJDF, editada.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região