A Justiça Federal no Piauí deu início na última segunda-feira, dia 21, ao curso de Direito “Lineamento do Novo Código de Processo Civil”. A capacitação está sendo ministrada pelo juiz federal Nazareno César Moreira Reis, segundo relator da Turma Recursal da Seção Judiciária do Piauí (SJPI).

Até sexta-feira, dia 27, os servidores das áreas administrativa e judiciária da SJPI, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público Federal (MPF) poderão entender melhor o Novo Código de Processo Civil. Além disso, o evento, que acontece das 8h às 10h, é transmitido por videoconferência para todas as Subseções Judiciárias do Piauí.

O conteúdo programático, que tem como tema “Lineamento do Novo Código de Processo Civil”, engloba as normas fundamentais e a aplicação das normas processuais; os deveres das partes e dos procuradores; a tutela provisória; o procedimento comum e os recursos e os meios de impugnação.

Fonte: Secos/SJPI

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região