O Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1) iniciou, na última segunda-feira, dia 23, os trabalhos para implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), em Porto Velho. O sistema será implantado na seccional no dia 26 de novembro. A solenidade que deu início ao processo foi conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, e marcada pelas homenagens ao juiz federal da SJRO Herculano Martins Nacif, falecido no dia 8 de novembro.

Além do presidente Cândido Ribeiro, compuseram a mesa de honra o diretor do foro da SJRO, Dimis da Costa Braga, o presidente do Comitê Gestor Regional do PJe e juiz federal em auxílio à Corregedoria, Marcelo Albernaz, o defensor público-chefe da União em Rondônia, Tadeu Rodrigues Monteiro Ceia, o procurador-chefe substituto da Advocacia Geral da União em Rondônia, Maurício Magnam, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, Elton Fulber.

Ao iniciar a cerimônia, houve um minuto de silêncio em memória do juiz federal Herculano Martins Nacif, falecido em um trágico acidente automobilístico na BR 364, sentido Porto Velho-Rio Branco, nas proximidades de Mutum-Paraná. Em homenagem ao juiz, duas placas foram descerradas pela esposa, Ivana Vasconcelos Ribeiro Nacif, e pelas filhas, Gabriela Ribeiro Nacif e Sofia Ribeiro Nacif. Essas condecorações estão no Edifício-sede da SJRO e marcam a liderança, o esforço incansável, a determinação e a coragem do juiz federal Herculano Martins Nacif por ocasião da maior enchente sofrida pelo estado de Rondônia, acontecida no ano de 2014.

Também estiverem presentes à cerimônia os juízes federais da SJRO, o secretário-geral da Presidência, Deyr Junior, e servidores.

Implantação - A partir das 12h (horário de Brasília) desta quinta-feira, 26 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária do Estado de Rondônia e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 11h (horário de Brasília) do mesmo dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções de Rondônia, assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, neste ano, o PJe será implantado, ainda, na Seção Judiciária do Amapá (SJAP) no dia 3 de dezembro. A vice-presidente do TRF da 1ª Região, Neuza Alves, conduzirá a solenidade representando o presidente do Tribunal, Cândido Ribeiro.

Em 2016, o sistema já está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM) no dia 28 de janeiro.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região