Os esforços concentrados de sentenças realizados na Subseção Judiciária de Rondonópolis/MT e na 4ª Vara Federal da seccional do Acre (SJAC) resultaram na apreciação total de 583 ações. No interior do Mato Grosso, o juiz federal Francisco Antônio de Moura Júnior analisou, entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro, 301 processos no Juizado Especial Federal Adjunto (132 sentenças com pedidos improcedentes, 76 procedentes, 51 procedentes em parte e 27 com outras decisões). Houve, ainda, a conversão em diligências de 21 julgamentos (18 com despacho e 3 com decisão). O magistrado teve a colaboração dos servidores Douglas Dias Fonseca, Luiz Ricardo Sophia Dorado e Deivison Andrew da Silva Ormond.

Na 4ª Vara da SJAC, os trabalhos ocorreram entre os dias 19 e 23 de outubro. Durante o evento, foram sentenciados 282 processos (194 improcedentes, 76 procedentes, 9 procedentes em parte e 3 extintos sem julgamento do mérito). Houve conversão em diligências em 21 julgamentos, 18 deles com despacho e 3 com decisão, o que totalizou 303 processos analisados. As sentenças foram prolatadas pelo juiz federal substituto Rodrigo Gasigia de Souza, da Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, com o auxílio dos servidores Obede Pinheiro dos Santos, Shirlei Oliveira Nascimento e Mariana Godoi da Silva.

Um ponto que chamou a atenção da equipe foi a quantidade de processos relacionados a seringueiros, os chamados “homens da borracha”. Para apreciar os casos, os participantes do mutirão fizeram um estudo da jurisprudência mais recente sobre esse tipo de trabalho rural.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região