Em solenidade realizada na última segunda-feira, dia 09, na sede da Seção Judiciária do Acre (SJAC), conduzida pelo desembargador federal Ney Bello, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, foram iniciados os trabalhos que visam implantar o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) na seccional acreana no próximo dia 12 de novembro.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além do desembargador Ney Bello, o diretor do foro da SJAC, juiz federal Náiber Pontes de Almeida, o presidente do Comitê Gestor Regional e da Comissão Técnica Regional do Sistema PJe no TRF1, juiz federal Marcelo Albernaz, a procuradora-geral do estado do Acre, Maria Lídia Soares de Assis, o diretor da comarca de Rio Branco, juiz Lois Carlos Arruda, o procurador-chefe da Procuradoria da República no Acre, Vitor Hugo Caldeira Teodoro, o procurador-geral do município Pascal Kalil, o procurador-geral adjunto Cosmo Lima de Souza e o advogado Antonio Olímpio, representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Branco.

O início da cerimônia foi marcado por um minuto de silêncio em homenagem ao juiz federal Herculano Martins Nacif, da Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), falecido no dia 8 de novembro em decorrência de um grave acidente de trânsito.

Implantação - A partir das 10h (horário de Rio Branco/AC) ou 13h (horário de Brasília/DF) de quinta-feira, 12 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico passará a ser utilizado na Seção Judiciária do Acre e em suas respectivas Subseções Judiciárias, abrangendo as classes processuais mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias. Devido à implantação, a partir das 9h (horário de Rio Branco/AC) ou das 12h (horário de Brasília/DF) do mesmo dia, o sistema e-Proc estará bloqueado para petições iniciais dessas classes destinadas à Seção e às Subseções do Acre assim como para petições incidentais destinadas a processos que tramitem no PJe, devendo essas petições iniciais e incidentais serem protocoladas diretamente no PJe (http://pje.trf1.jus.br/).

As petições incidentais destinadas a processos eletrônicos que não tramitam no PJe continuam sendo protocoladas por meio do sistema e-Proc.

Conforme previsto na Portaria Presi 210, de 18 de maio de 2015, e na Portaria Presi 340, de 3 de setembro de 2015, neste ano, o PJe será implantado, ainda, nas Seções Judiciárias de Rondônia (SJRO) e do Amapá (SJAP). Em 2016, o sistema já está previsto para entrar em funcionamento na Seção Judiciária do Amazonas (SJAM).

Com informações da SJAC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região