Com apenas um ano de funcionamento, a 12ª Vara, uma das quatro da Seção Judiciária do Pará (SJPA) especializadas em Juizado Especial Federal (JEF), que aprecia causas no valor de até 60 salários mínimos (R$ 47.280,00), reduziu de 8.523 para 5.288 o número de processos em tramitação total. Na tramitação ajustada, esse número caiu de 7.365 para 2.912 processos.

“Essa redução de acervo, em quase 4.500 processos em tramitação ajustada e 3.300 em tramitação total, somente foi possível em razão da adoção de boas práticas de gestão processual que objetivaram simplificar o procedimento, otimizar as rotinas de trabalho, sem perder de vista o contraditório e ampla defesa”, avaliou a juíza federal Carina Senna, titular da 12ª Vara desde sua instalação, em 19 de setembro de 2014.

Zelo e eficiência - A magistrada também ressaltou “o comprometimento institucional, o espírito cooperativo, a dedicação, o zelo e a eficiência, no desempenho de suas funções, demonstrados, desde a instalação da 12ª Vara, pelos seus integrantes (magistrados, servidores e terceirizados), tornando efetivo o papel dos juizados, que são vocacionados para a solução rápida e eficaz das demandas judiciais de até 60 salários mínimos, entre elas a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais à população mais carente do Pará”.

No período de um ano, a 12ª Vara, que tem Hugo Leonardo Abas Frazão como juiz federal substituto, proferiu 8.065 sentenças, 1.584 decisões e 5.782 despachos. Foram realizadas ainda 273 audiências de conciliação e 901 de instrução e julgamento, num total de 1174. Há 454 audiências designadas para até 26 de novembro deste ano.

Para marcar o primeiro ano da Vara, a juíza federal Carina Senna assinou portaria de elogio aos servidores Ana Letícia de Aquino Martins, André Peres Guerreiro, Arthur Mendes do Espírito Santo, Diana do Socorro Barreto Cabral, Dione Rabelo de Moura, Ednilson de Jesus Silva, Hugo José de Oliveira Agrassar, Larissa Raposo Ribeiro Freire, Leila de Nazaré Chaves Alves, Marcos William Martins de Oliveira, Rodrigo Paz Ataíde, Telma Cristina Moura Gaya e Valéria Sousa dos Reis. A portaria também menciona os prestadores de serviço Monique Soares e Francisco Erivan.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região