A Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) sediou, nesta terça-feira, dia 15, a solenidade de apresentação do Relatório Justiça em Números, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a II Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário. O documento, que anualmente traça raios-X da Justiça brasileira, apontou aumento significativo de 20,8% no número de processos recebidos pela Justiça Federal, que somou 4 milhões de novos processos e registrou baixa de 3,7 milhões, resultando em um Índice de Atendimento à Demanda (IAD) de 91,3%.

O evento foi aberto pelo diretor da Esmaf, desembargador federal João Batista Moreira, que representou o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Cândido Ribeiro. “Estamos recebendo a elite da Justiça brasileira para participar desta reunião preparatória. O Tribunal e a Escola se sentem orgulhosos de poderem oferecer nossas instalações para sediar este importante evento”, afirmou o diretor da Escola.

Também participaram da mesa de honra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), tenente-brigadeiro-do-ar William de Oliveira Barroso; o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do CNJ, Lelio Bentes, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Números

De acordo com o Relatório Justiça em Números, os 90 tribunais brasileiros - à exceção do STF - receberam 28,9 milhões de novos processos em 2014, julgaram 26,9 milhões e deram baixa em 28,5 milhões de feitos. Dos 4 milhões de processos ingressos na Justiça Federal, 1,2 milhões foram recebidos somente na Primeira Região, sendo 298 mil no 1º grau, 659 mil nos Juizados Especiais Federais (JEFs), 150 mil nas Turmas Recursais dos Juizados e 145 mil no TRF1. Ao todo, foram julgados 584 mil processos e baixados 998 mil unidades na Primeira Região, o que corresponde a 79,6% do número total de novos feitos.

Entre os destaques da Justiça Federal estão o Índice de Produtividade por Magistrados (IPM) - que revelou uma média, em 2014, de 1.999 processos julgados por juiz de primeira instância e 3.458 por desembargador federal - e a quantidade de processos protocolados em ambiente digital. No ano passado, 78% dos feitos foram recebidos eletronicamente no 1º grau e 39% nos tribunais regionais federais: melhores índices levantados entre todos os ramos do Judiciário.

Além disso, a Justiça Federal foi o segmento que mais arrecadou recursos em 2014. As receitas provenientes de decisões judiciais - essencialmente de demandas fiscais - somaram R$ 9,8 bilhões, enquanto o gasto total para manter o custeio dos serviços foi de R$ 8,7 bilhões, o que representa um superávit de 13%.

Planejamento

Com relação às edições anteriores, o Justiça em Números 2015 trouxe, como principais novidades, a inclusão da estrutura de cada órgão judiciário - com o detalhamento do número de comarcas ou de varas por unidade - e a chamada “litigiosidade” por tipo de processo, o que ajuda a compreender quais são os maiores gargalos de cada segmento de justiça. Com os dados em mão, os participantes da II Reunião Preparatória para o IX Encontro Nacional do Poder Judiciário, que se encerra nesta quarta-feira, dia 16, vão traçar novos objetivos e metas que serão consolidados no encontro nacional, previsto para ocorrer no fim do ano. “Estamos hoje e amanhã dando mais um passo em direção aos preparativos necessários à definição das estratégias e metas para que, em 2016, os caminhos do Judiciário sigam sendo de aprimoramento contínuo visando sempre à entrega da melhor jurisdição possível”, declarou o ministro Ricardo Lewandowski.

“Tudo na vida exige planejamento. E no Judiciário não é diferente. Nós precisamos definir aonde queremos chegar, quais ferramentas temos à disposição, quais os melhores caminhos a seguir e, também, acompanhar os resultados parciais para que consigamos êxito”, ratificou o juiz federal Marcelo Albernaz, membro do Comitê de Gestão Estratégica Regional da Justiça Federal da 1ª Região (CGER-TRF1).

Além do magistrado, representam o TRF1 na reunião preparatória os servidores Wânia Marítiça, Gustavo Stênio e Maria Carolina Ribeiro, diretores, respectivamente, da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), da Divisão de Estatística (Diest) e da Divisão de Desenvolvimento Institucional (Diden).

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região