No dia 04 de setembro, a Justiça Federal do Amapá, o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá e o Ministério Público Federal firmaram acordo de cooperação com o objetivo de facilitar o acesso à Justiça e promover inclusão social, desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, além de cooperação técnica. As três instituições colaborarão com ações conjuntas como as Jornadas Itinerantes, tanto terrestres quanto fluviais, compartilhando cooperação técnica e de infraestrutura.

Para a diretora do foro da Seção Judiciária do Amapá, juíza Lívia Cristina Marques Peres, a formalização de cooperação técnica demonstra que as três instituições estão alinhadas a um único propósito: levar justiça e cidadania até o cidadão. “A nossa cooperação vai compartilhar corpo técnico, infraestrutura e logística, e isso levará justiça para aquele cidadão que está longe (geograficamente e culturalmente) e que tem dificuldade de chegar à instituição. Isso é bom para o Judiciário, e principalmente quem ganha é o jurisdicionado”, comenta a magistrada.

“Essa iniciativa solidifica as práticas que já estavam acontecendo no Amapá, que são as ações conjuntas. Já fomos duas vezes ao distrito do Bailique. Agora, vamos expandir o programa de acesso à Justiça e de cidadania em todo o estado, e isso facilita e economiza recursos públicos, pois todos compartilham da mesma estrutura física e de pessoal para realizar o seu trabalho e suas atividades de acordo com a atividade-fim de cada órgão”, declarou o procurador chefe da Procuradoria da República do Amapá, Felipe de Moura Palha e Silva.

Para a presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargadora federal Sueli Pini, a conjugação de esforços entre as três instituições torna mais forte a principal ação, que é alcançar a demanda reprimida e levar a Justiça para localidades distantes no estado. “Essa é uma parceria importantíssima para as instituições acordadas e principalmente para o cidadão que tem dificuldades de chegar até o Judiciário. Essa cooperação é um grande avanço para todos”, comenta a presidente.

Com informações da SJAP e TJAP


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região