Na manhã do dia 28 de agosto, um encontro, na sede da Justiça Federal de Minas Gerais, em Belo Horizonte, reuniu o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Moreira Alves; a coordenadora dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região em exercício, desembargadora federal Gilda Maria Carneiro Sigmaringa Seixas, e os juízes federais das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais. O diretor do foro, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, também esteve presente.

A definição de estratégias para melhorar a produtividade e diminuir o acervo das quatro Turmas Recursais de Minas Gerais, cerca de 107 mil processos, foi o tópico da reunião. Os desembargadores Carlos Moreira Alves e Gilda Sigmaringa Seixas ouviram a exposição dos juízes sobre as principais dificuldades e os desafios das Turmas Recursais de Minas Gerais.

Um dos obstáculos à melhora da produtividade, apontados pelos magistrados, diz respeito aos processos mais antigos, que se transformaram no gargalo das Turmas Recursais. Para resolver esse problema, os magistrados propuseram a criação de Turmas Recursais Auxiliares, que funcionarão com a adesão voluntária de magistrados da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG). A expectativa é que essas turmas auxiliares julguem cerca de 9.600 processos, selecionados pelo critério de antiguidade da distribuição do recurso. A iniciativa, acolhida pelo corregedor regional, será executada ainda este ano.

Os magistrados da SJMG que atuarão como auxiliares nas Turmas Recursais são: Marcelo Aguiar Machado e Silvio Coimbra Mourthé, Guilherme Mendonça Doehler, João Miguel Coelho dos Anjos, Grigório Carlos dos Santos, Jader Alves Ferreira Filho, Marcelo Dolzany da Costa e Rosilene Maria Clemente de Souza.

Estiverem presentes ainda à reunião os seguintes juízes federais das Turmas Recursais da seccional mineira: Antônio Francisco do Nascimento, José Henrique Guaracy Rebelo, Ivanir César Ireno Junior, João César Otoni de Matos, Reginaldo Márcio Pereira Regivano Fiorindo, Carmen Elizângela Dias Moreira de Resende e Carla Dumont Oliveira de Carvalho.

Fonte: Ascom/SJMG

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região