Crédito: Imagem da webSede do Conselho da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quinta-feira, dia 27, em Brasília, o I Encontro Executando a Estratégia da Justiça Federal. O objetivo do evento foi apresentar e analisar a situação dos projetos estratégicos para os próximos cinco anos, visando melhorar a prestação judicial.

A abertura dos trabalhos foi conduzida pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministra Laurita Vaz, que deu as boas-vindas a todos e falou de suas expectativas: “Espero que tenhamos condições de oferecer ao nosso jurisdicionado uma Justiça mais célere, acessível e efetiva, nos moldes que estão sendo sugeridos nesse compromisso que iremos assumir ao final desse encontro”, destacou a magistrada.

O corregedor-regional da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador federal Carlos Moreira Alves, compôs a mesa de abertura do evento representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro.

Estiveram presentes ainda, pelo Tribunal, as desembargadoras federais Maria do Carmo Cardoso e Gilda Sigmariga Seixas, juízes federais da 1ª Região, o diretor-geral, Carlos Frederico Maia Bezerra, e demais membros do Comitê Institucional de Planejamento Estratégico do TRF1 (CIPE-TRF1), além dos diretores das secretarias administrativas (Secads) e das seções de modernização administrativa (Semads) das 14 seções judiciárias da 1ª Região que participaram do “Encontro Estratégico das Secretarias Administrativas e das Áreas de Modernização Administrativa da Primeira Região”, promovido pelo TRF1 nos dias 25 e 26 de agosto.

Como parte dos trabalhos do evento, o secretário-geral do CJF, juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenou as apresentações dos resultados dos Projetos Estratégicos Nacionais e expôs um panorama dos desafios da Justiça Federal para os próximos anos.

Um desses projetos é o Sistema Nacional de Cálculos da Justiça Federal (SCJF), cujo gestor é o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Marcos Augusto de Sousa. Durante a sua apresentação, o magistrado esclareceu que o sistema surgiu após iniciativa da Seção Judiciária do Distrito Federal há mais dez anos. Segundo o desembargador, ele foi levado para ser utilizado em outras regiões até que se tornou o sistema padrão do CJF. “É uma ferramenta extraordinária à disposição da Justiça Federal”, afirmou.

A finalidade principal é orientar os setores de cálculos da Justiça Federal quanto aos pormenores técnicos envolvidos na realização de cálculos no interesse da instrução processual ou das execuções. A ideia, de acordo com o magistrado, é que ele seja implementado nas rotinas no módulo de benefício previdenciário, no intuito de eliminar a necessidade de elaboração de cálculos com o uso de planilhas eletrônicas pelos servidores da área de cálculos judiciais. “Estima-se que, com a disponibilização de tais recursos, o tempo médio de elaboração do cálculo diminua em uma faixa de 30%”, considerou o magistrado.

Também durante o evento, gestores apresentaram as conclusões dos estudos realizados nas oficinas temáticas que aconteceram no encontro no período da manhã.

Sobre o tema das informações orçamentárias, a diretora da Secretaria de Planejamento Orçamentário e Financeiro do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Kátia Regina Ribeiro de Santa Ana, apontou a urgente e necessária consolidação de informações orçamentárias de forma padronizada. “A interpretação do que é exigido pelo Conselho Nacional de Justiça está sendo diferente. Por isso, essa oficina foi um ponto de partida para adequarmos o que temos. Precisamos padronizar o envio de dados de acordo com a estrutura de cada um dos TRFs, elaborar um manual com o modo de apuração dos indicadores financeiros e propor indicadores específicos para subsidiar a definição de limites orçamentários”, pontuou.

Segundo a gestora, a expectativa é trabalhar nos próximos quatro meses para elaboração desse material. “Queremos apresentar esse trabalho na última sessão do CJF de 2015, pois estamos tratando de informações importantes para definir os rumos que vamos tomar. Elas são ricas e devem ser usadas para definir diretrizes para o planejamento estratégico”, frisou Kátia Ribeiro.

Premiação - O I Encontro Executando a Estratégia reconheceu e premiou o desempenho de unidades judiciais que se destacaram em termos de produtividade nos últimos anos. A premiação foi dividida em três categorias: Executando a Estratégia, referente ao cumprimento de metas; Produtividade no Primeiro Grau, direcionada às seções judiciárias ou juizados especiais federais mais produtivos; e Satisfação ao usuário, em reconhecimento da unidade mais bem avaliada pelas pessoas que utilizam a Justiça.

A 1ª Região se destacou na categoria “Produtividade no Primeiro Grau” com o trabalho das seções judiciárias e dos juizados especiais federais (JEFs) mais produtivos entre 2012 e 2014, de acordo com a relação de processos solucionados por juiz. A Seção Judiciária de Roraima (2.118 processo) foi premiada com o segundo lugar na categoria. Já com relação aos JEFs, o Juizado da Seção Judiciária do Piauí (11.197 processos) foi o segundo mais produtivo do Brasil, no período, seguido do JEF da Bahia (9.971 processos).

As premiações de produtividade foram baseadas em dados enviados pelos Tribunais Regionais Federais ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para elaboração do relatório Justiça em Números. As demais tiveram amparo em informações prestadas pelos TRFs ao CJF.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região