Atendendo solicitação da Seção Judiciária do Amapá (SJAP), no dia 20 de agosto, o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Amapá - substituto, Reneval Tupinambá Conceição Júnior, procedeu a entrega provisória do imóvel que abrigará a sede própria da Subseção Judiciária de Oiapoque à diretora do foro da SJAP, juíza federal Lívia Cristina Marques Peres. A entrega definitiva do terreno será feita após cumprimento das formalidades cartorárias.

A área escolhida para a construção da subseccional possui 2.256,71 m² (dois mil duzentos e cinquenta e seis e setenta e um metros quadrados). O futuro prédio-sede será construído de acordo com projeto padrão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em fase de elaboração naquela Corte. A meta é que até o final do próximo exercício (2016) a empresa responsável pela construção do prédio seja conhecida e contratada.

Já está em andamento projeto de lei no Congresso Nacional tratando dos recursos orçamentários necessários para a construção da obra, tendo sido oferecidos os créditos orçamentários que sobejaram do necessário para a construção da sede da Subseção de Laranjal do Jari, cujo projeto está em fase final, com previsão de contratação da obra até o final deste ano.

Estiveram também na reunião o diretor da Secretaria Administrativa, José James Dias Coelho, e a coordenadora de destinação patrimonial da SPU, Kilene Dias Amanajás.

Atualmente, a Subseção Judiciária de Oiapoque funciona em edifício alugado, desde sua inauguração, em dezembro de 2012, situação que dificulta a logística e que onera o orçamento da Seccional Amapá.

Fonte: Secos SJAP/Editada pela Ascom-TRF1


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Tribunal Regional Federal da 1ª Região