O novo desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), Hercules Fajoses (foto, à dir.), foi apresentado à Corte nesta terça-feira, dia 18, em cerimônia realizada na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal, em Brasília. O magistrado, que foi empossado no dia 3 de junho, assumiu vaga reservada ao Quinto Constitucional em decorrência da aposentadoria do desembargador federal Carlos Olavo. A solenidade de apresentação reuniu dezenas de convidados, entre magistrados, servidores da casa e autoridades dos três poderes da República.

Compuseram a mesa de honra o presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro; o presidente do TRF da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), Raquel Branquinho Pimenta Nascimento; o deputado federal Mauro Lopes; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

A sessão solene foi aberta com a execução do Hino Nacional pela Fanfarra de Música do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas do Exército. Em seguida, o presidente do Tribunal deu as boas vindas ao novo magistrado, que foi conduzido à cadeira que passará a ocupar, no Plenário, pelos desembargadores federais Mário César Ribeiro e Jamil Oliveira - respectivamente, os membros mais antigo e mais novo do Tribunal, presentes na cerimônia. O termo de posse, assinado no dia 3 de junho, foi lido pelo diretor-geral do Tribunal, Carlos Frederico Maia Bezerra.

Em seguida, o novo integrante da Corte recebeu, do presidente Cândido Ribeiro, o Colar do Mérito Judiciário Ministro Nelson Hungria, conferido aos membros efetivos do TRF1. A cerimônia foi finalizada com a apresentação do Hino da Justiça Federal da 1ª Região, entoado pelo Coral Habeas Cantus, do Poder Judiciário. “É um momento muito especial na minha vida, ímpar”, declarou Hercules Fajoses. “Poder julgar, dar uma prestação jurisdicional efetiva, é uma coisa indescritível. Eu já posso dizer que me sinto realizado”, completou o novo desembargador federal.

Participaram da sessão solene os desembargadores federais do TRF1 e juízes federais da 1ª Região; membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior Eleitoral, do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e de tribunais regionais eleitorais; conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); representantes de ministros de Estado e de comandantes das Forças Armadas; e senadores e deputados federais, entre outras autoridades dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.

Currículo - O advogado Hercules Fajoses formou-se em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP-RJ) e especializou-se em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET). Exerceu a advocacia nas áreas de Direito Eleitoral, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Penal. Também exerceu o cargo de chefe da Assessoria Jurídica da Vice-Presidência da República.

Lista tríplice - O nome do novo magistrado compunha lista tríplice, destinada ao preenchimento de vaga pelo Quinto Constitucional do TRF da 1ª Região. Inicialmente, seu nome integrava lista sêxtupla encaminhada ao TRF1, no dia 11 de fevereiro, pelo Conselho Federal da OAB. O ato de nomeação, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de maio de 2015. O Quinto Constitucional está previsto no artigo 94 da Constituição Federal, que destina 20% das cadeiras dos TRFs a membros do Ministério Público e a advogados com mais de dez anos de atividade profissional.

RC

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região