Nos dias 28 e 29 de julho, a Seção Judiciária de Rondônia participou do evento “Operação Justiça Rápida Itinerante” em conjunto com a “Operação Ágata-Aciso”, do Exército Brasileiro, que teve como finalidade atender a população dos Distritos de Extrema e Vista Alegre do Abunã, município de Porto Velho/RO.

A “Operação Justiça Rápida Itinerante” foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia em conjunto com a Operação Ágata-Aciso, que, com a adesão da Seccional de Rondônia, alcançou também o âmbito federal.

Participou do evento o juiz federal Dimis da Costa Braga, acompanhado de três servidores da Seccional de Rondônia.

A Operação Ágata é realizada regularmente em toda a faixa de fronteira, do Oiapoque ao Chuí. Faz parte do Plano Estratégico de Fronteiras do Ministério da Defesa, destinado a reforçar a presença do Estado nas regiões de fronteira e tem por objetivo combater os crimes transfronteiriços, tais como tráfico de drogas e pessoas, contrabando, descaminho, crimes ambientais e garimpos ilegais.

Além das Forças Armadas, participam outros órgãos: Polícias Federal, Rodoviária, Militar e Civil, Receita Federal, IBAMA, FUNAI, entre outros, cada um na sua esfera de atuação. Esta foi a primeira participação da Justiça Federal.

Perto de uma centena de pessoas foram atendidas pela Juizado Especial Federal. Aproximadamente 40% delas buscavam benefícios de salário maternidade; 30% relativos a aposentadorias; 20% benefícios assistenciais e 10% buscavam “passe livre” interestadual. Houve também a busca de informações sobre perícias e pagamento de RPVs.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região