Desde a sua primeira sessão, no dia 13 de abril deste ano, a Câmara Previdenciária da Seção Judiciária de Minas Gerais (CRP1/MG), sediada em Belo Horizonte, julgou 2.039 processos. Além disso, foram registradas 294 decisões monocráticas, resultando em um total de 2.333 processos julgados. A CRP1/MG recebeu, até 12 de agosto, 15.695 processos.

Foram realizadas nove sessões desde a instalação da CRP1/MG, com uma média de julgamento de 230 processos por sessão. As sessões de julgamento da CRP1/MG são presididas pela desembargadora federal Ângela Catão, sem prejuízo de suas demais atividades no TRF1. O desembargador federal José Amilcar Machado presidiu, em substituição, duas sessões no período.

Os componentes da Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais são os juízes federais Murilo Fernandes de Almeida, da 9ª Vara Criminal da SJMG; Márcio José de Aguiar Barbosa e Rodrigo Rigamonte Fonseca, respectivamente, da 1ª e da 2ª Vara do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Contagem, assessorados pelos servidores de seus gabinetes nas varas de origem e de servidores da administração da SJMG.

Para o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, “a CRP de Belo Horizonte tem alcançado nível ótimo de produtividade, apreciando processos mais antigos e com maior complexidade, e ao mesmo tempo vem realizando julgamentos de elevada qualidade técnica, cumprindo sua missão de ajudar o TRF da 1ª Região a reduzir o acervo de processos previdenciários”.

No âmbito do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além da CRP1/MG, também foram criadas as Câmaras Regionais Previdenciárias da Seção Judiciária da Bahia e da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, ambas em funcionamento.

A CRP1/MG tem competência para o julgamento dos feitos previdenciários preferencialmente provenientes da Seção Judiciária de Minas Gerais.

Fonte: Ascom/SJMG


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região