O Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (SistCon) promove, nesta semana, eventos voltados à conciliação em Brasília/DF e em Belo Horizonte/MG, com a participação do corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Jorge Mussi. A programação foi aberta nesta terça-feira, dia 12, no Núcleo Central de Conciliação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Participaram do evento a coordenadora do SistCon, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, e o desembargador federal I’talo Mendes.

Durante dois dias, a equipe da Justiça Federal pretende realizar 100 audiências em processos ingressos nos Juizados Especiais Federais (JEF) de Luziânia/GO que tratam de indenização por dano moral ou material envolvendo transações de clientes da Caixa Econômica Federal (CEF). Somente nesta terça-feira, foram realizadas 31 audiências e todas terminaram em acordo, com R$ 97,6 mil em valores negociados: feito bastante comemorado pelos integrantes do SistCon.

No início dos trabalhos, o corregedor-geral da JF elogiou a iniciativa. O ministro ressaltou a importância da conciliação para garantir uma solução mais rápida aos conflitos trabalhistas no país. “Nós somos apenas 18 mil magistrados, com 100 milhões de processos tramitando. Então, se deixar as pessoas conversarem, desarmarem o espírito, elas se acertam”, afirmou Jorge Mussi. “Acho que é um grande momento, nesse início de milênio, do Judiciário dar a sua contribuição através da conciliação”, completou.

Belo Horizonte

Nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14, o corregedor-geral da JF e a desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso participarão, em Belo Horizonte, de atividades relacionadas ao Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados das Famílias do Anel Rodoviário e BR 381/Norte. Trata-se de um inédito e amplo esforço da Justiça Federal mineira e do SistCon para viabilizar a retirada pacífica de comunidades inteiras localizadas em áreas que receberão obras públicas de pavimentação.

Nos dois dias, serão realizadas audiências com as entidades envolvidas no projeto (MPF, DPU, DNIT, União, Caixa e estado de Minas Gerais) e, também, com as famílias que precisam ser emergencialmente removidas para outras localidades. A equipe do Judiciário Federal também deverá acompanhar uma inspeção judicial na Vila da Luz, no Anel Rodoviário, onde serão feitos o cadastramento das famílias e a avaliação das moradias. Os peritos contarão com a ajuda de assistentes sociais, psicólogos, arquitetos e engenheiros.

SJDF

A ação do SistCon se estenderá, na próxima semana, à Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Nos dias 17 e 19, o Núcleo de Conciliação da seccional promoverá audiências, com representantes da Caixa, referentes a processos - em primeira e segunda instâncias - que tratam de indenizações do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região