A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prorrogou até sexta-feira, dia 7, o prazo para os magistrados interessados se inscreverem no seminário O Poder Judiciário e o novo CPC, que será realizado nos dias 26 a 28 de agosto, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo do seminário é apresentar e analisar as inovações e os desafios trazidos para os magistrados pelo novo Código de Processo Civil (CPC). Durante o seminário, a Enfam apresentará propostas de diretrizes que orientarão o planejamento das ações de capacitação das escolas judiciais e da magistratura em âmbito nacional visando à aplicação da nova legislação.

O evento será aberto pelo ministro João Otávio de Noronha e contará com palestras do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou o anteprojeto de reforma do CPC, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi. Fux falará sobre a Contextualização do surgimento do novo CPC e Andrighi tratará dos Juizados Especiais.

No segundo dia do seminário serão realizadas palestras pelo ministro João Otávio de Noronha sobre o tema A Força Vinculante dos Precedentes/Jurisprudência no novo CPC, pelo ministro Paulo de Tarso Sanseverino, sobre Recursos Repetitivos, e pelo ministro Villas Bôas Cueva, a respeito de Flexibilização Procedimental e Calendário Processual no novo CPC.

O desembargador federal Aluísio Mendes (TRF2) apresentará o tema IRDR no novo CPC, e, para concluir os trabalhos da manhã, o desembargador Arnoldo Camanho de Assis (TJDF) falará sobre Cumprimento de Julgados e Execução no novo CPC.

No último dia, 28, serão realizadas doze oficinas de trabalho temáticas para elaboração de enunciados.

As inscrições podem ser realizadas no Portal da Enfam (www.enfam.jus.br).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região