O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), iniciará, a partir deste mês de julho, uma série de palestras motivacionais sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), em todas as seções judiciárias da 1ª Região, voltadas a magistrados, servidores, representantes do Ministério Público Federal (MPF), advogados públicos e privados e demais colaboradores da Justiça Federal.

A ação visa sensibilizar o público interno e externo a respeito da importância desse novo sistema de tramitação de processos judiciais, além de apresentar todas as funcionalidades do sistema que contribuirão para uma maior agilidade na prestação jurisdicional.

As apresentações ficarão a cargo do presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico, juiz federal em auxílio à Corregedoria Marcelo Velasco Nascimento Albernaz e do diretor do Núcleo Regional de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico, Andrey Leonardo Lima e Silva.

A primeira palestra será promovida já nesta sexta-feira, dia 24, na Seção Judiciária de Goiás (SJGO), que conforme previsto no cronograma de implantação do sistema, aprovado no dia 8 de maio pelo Comitê Gestor Regional do PJe (CGR-PJe-TRF1), será a próxima seção judiciária que compõe a 1ª Região onde o novo sistema deverá entrar em funcionamento, no dia 20 de agosto.

Neste ano ainda, as palestras motivacionais serão realizadas nas seccionais do Tocantins no dia 14 de agosto; de Roraima, no dia 1º de setembro; do Maranhão, no dia 15 de setembro; do Acre, no dia 12 de novembro; e de Rondônia, no dia 26 de novembro. Seccionais estas onde o PJe será implantado também em 2015.

Em funcionamento desde o dia primeiro de dezembro de 2014 no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), o PJe será disponibilizado às 13 seções judiciárias da 1ª Região em substituição ao e-Jur.

O PJe - É um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça para automação do Poder Judiciário brasileiro. Possui as vantagens de ser gratuito e de atender a requisitos importantes de segurança e de interoperabilidade. Além disso, racionaliza gastos com a elaboração e a aquisição de softwares, permitindo, assim, o emprego desses valores financeiros e de pessoal em atividades mais dirigidas à finalidade do Judiciário: resolver conflitos.

O processo eletrônico também diminui a necessidade de os advogados comparecerem à unidade judiciária, pois permite o peticionamento a distância. É possível, ainda, por meio do sistema, receber e atender a citações, intimações e notificações. Com o PJe, as partes podem visualizar o processo simultaneamente e o risco de extravio ou avarias diminui.

Para quem trabalha com o PJe e para o cidadão, o maior ganho será com a celeridade no julgamento das ações, pois o sistema automatiza as etapas burocráticas dos procedimentos, que consomem cerca de 70% do tempo gasto nos processos.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região