Uma equipe composta por representantes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) apresentou, na noite da última terça-feira, dia 14, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) aos advogados da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Distrito Federal (OAB/DF). O evento ocorreu a pedido da conselheira da OAB/DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão, que também integra o Comitê Gestor Regional do PJe no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1).

Realizado no auditório da OAB, em Brasília/DF, o encontro foi aberto pelo secretário-geral adjunto da OAB/DF, Juliano Costa Couto, que discorreu sobre a importância das novas tecnologias no melhoramento e na celeridade da prestação jurisdicional e sobre a necessidade de conhecê-las a fundo. Já a conselheira Hellen Falcão ressaltou a valorização dessa troca de informações entre os vários setores envolvidos no projeto do PJe - concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - para uma correta e saudável utilização do sistema pelos usuários.

Porta-voz do TRF1 no evento, o diretor do Núcleo Regional de Apoio ao PJe (Nupje/TRF1), Andrey Leonardo Lima e Silva, fez uma explanação básica a respeito do funcionamento do PJe na Primeira Região, com foco nos órgãos processantes e nas classes judiciais inicialmente aceitas pelo novo sistema de gestão de processos. Atualmente, tramitam de forma 100% eletrônica no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) os processos das classes “mandado de segurança” (exceto em matéria criminal), “ação monitória” (incluindo os incidentes) e “suspensão de segurança” em ações originárias do PJe.

O servidor do Tribunal tratou, ainda, das formas de acesso e das normas relacionadas ao sistema, no TRF1, e realizou uma demonstração prática do funcionamento das principais funcionalidades para a distribuição de um novo processo, para resposta a intimações e para interposição de recurso.

Os representantes do TJDFT e do TRT-10 complementaram as explicações, cada um focado no seu segmento de Justiça (Justiça Comum e Justiça do Trabalho, respectivamente). Ao fim do evento, foram sanadas dúvidas dos advogados presentes.

O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi implantado no TRF1 e na SJDF em dezembro de 2014. A partir de agosto deste ano, o sistema será estendido às demais seções judiciárias da 1ª Região, conforme calendário disponibilizado na hotpage do PJe no Portal do Tribunal (portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região