Entre os dias 8 e 13 de junho, o Juizado Especial Federal itinerante (JEFIT) de Santa Maria do Suaçuí, cidade do leste mineiro, realizou 2.200 audiências. Para o esforço concentrado, foram selecionadas ações referentes à concessão ou ao restabelecimento de benefícios assistenciais e/ou previdenciários que haviam sido indeferidos ou que aguardavam resposta na via administrativa há mais de 45 dias e cuja renda mensal inicial fosse de um salário mínimo mensal. Do total de audiências realizadas, foram homologados 507 acordos; 510 pedidos foram julgados procedentes e 828 ações julgadas improcedentes. No período, foram negociados R$ 10.542.780,98.

Coube à Coordenação do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais a organização do evento, que contou com o apoio dos órgãos públicos e da sociedade civil das cidades atendidas pelo JEFIT.

As fases que precederam a conciliação propriamente dita compreenderam a divulgação da iniciativa nas comunidades locais (março de 2015) e a atermação (abril de 2015), essa última destinada à elaboração de pedidos iniciais de ações de competência do Juizado Especial Federal Cível. Nessa etapa, foram registradas 1.760 petições iniciais. Além dos pedidos oriundos da fase de atermação, foram encaminhados 478 processos pelas subseções judiciárias de Governador Valadares, Montes Claros e Teófilo Otoni.

As cidades alcançadas pelo JEFIT, além de Santa Maria de Suaçuí, foram Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Cantagalo, Capelinha, Coluna, Coroaci, Divinolândia de Minas, Frei Lagonegro, Gonzaga, ltamarandiba, José Raydan, Malacacheta, Marilac, Materlândia, Nacip Raydan, Paulistas, Peçanha, Rio Vermelho, Santa Efigênia de Minas, São João Evangelista, São José da Safira, São José do Jacuri, São Pedro do Suaçuí, São Sebastião do Maranhão, Sardoá, Setubinha, Virginópolis, Virgolândia.

Presidiram as audiências os seguintes juízes federais da Seção Judiciária de Minas Gerais: Grigório Carlos dos Santos (coordenador do JEF da Seção Judiciária de Minas Gerais e do JEFIT de Santa Maria do Suaçuí); Itelmar Raydan Evangelista; Guilherme Mendonça Doehler; Sílvio Coimbra Mourthé; Ivanir César Ireno Júnior; Reginaldo Márcio Pereira; João César Otoni de Matos; Ariane da Silva Oliveira; Wesley Wadim Passos Ferreira de Souza e Heleno Bicalho.

Fonte: Ascom/SJMG


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