Serão recebidas, até o dia 7 de agosto, pela Secretaria do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), as propostas de enunciados para a VII Jornada de Direito Civil, que será realizada nos dias 28 e 29 de setembro, no Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O evento é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) e pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

Serão formadas seis comissões de trabalho para discutir as propostas de enunciados selecionados, compostas por professores e especialistas convidados, representantes de instituições por elas indicados e por autores de proposições tempestivamente encaminhadas ao CEJ e aceitas para discussão, mediante seleção.

Propostas de enunciados - Cada proposta de enunciado abrangerá uma das seguintes matérias: a. Parte Geral; b. Responsabilidade Civil; c. Obrigações; d. Contratos; e. Coisas; f. Família e Sucessões. O participante poderá apresentar, no máximo, três proposições, independentemente dos temas que integram cada comissão de trabalho.

O envio de proposição não implicará a participação do autor na Jornada. A confirmação da pré-inscrição dependerá do número de vagas cominado com a seleção da proposição do enunciado pela Comissão Científica.

As proposições de enunciados deverão ser apresentadas em formulário próprio, que está disponível no endereço eletrônico www.cjf.jus.br/eventos, onde também poderão ser encontradas todas as informações referentes à jornada.

Com informações do CJF

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região