Conforme a Circular Diges nº 20, encaminhada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região às seções judiciárias vinculadas, magistrados e servidores devem ficar atentos quanto ao prazo de validade de sua certificação digital, para que esta não perca sua validade antes que seja renovada.

O convênio do TRF com a Caixa Econômica Federal (CEF), referente à emissão de certificados digitais, expirou no dia 17 de abril, mas, conforme o contrato, os atuais certificados permanecerão válidos pelo prazo de três anos, contados da data de sua última emissão. Além disso, ainda é possível renová-los mais uma vez por outros três anos desde que o pedido de renovação ocorra antes do vencimento da validade corrente.

No documento, a Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região informa, também, que o Conselho da Justiça Federal (CJF) celebrou novo convênio com a CEF para emissão de 5.880 novos certificados para toda a Justiça Federal - somente para os casos referentes à primeira emissão.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região