Foi realizada na última sexta-feira, dia 3, solenidade de aposição do nome do desembargador federal Leomar Amorim ao Fórum da Subseção Judiciária de Caxias, no Maranhão. A proposta de designação do nome do desembargador para o Fórum de Caxias foi apresentada pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Maranhão, juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva, e aprovada na 13ª sessão ordinária do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocorrida no dia 18 de setembro de 2014.

A cerimônia, conduzida pelo presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, contou com dispositivo de honra formado, além do presidente, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Fonseca; pelo juiz federal Ronaldo Castro Desterro e Silva, diretor do foro da SJMA; pelo diretor da Subseção Judiciária de Caxias, Gustavo André Oliveira dos Santos; pelo prefeito de Caxias, Léo Coutinho; e pelas senhoras Maria do Rosário Amorim de Sousa e Maria da Graça Peres Soares Amorim, mãe e esposa do homenageado, respectivamente.

O presidente Cândido Ribeiro destacou que o “evento é a celebração do reconhecimento de quem honrou a magistratura no Brasil, cuja homenagem está na qualidade dos que prestigiam a solenidade”. O ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca, por sua vez, enalteceu a vida pessoal do homenageado, pois o conhecia desde a infância, acentuando que “o povo do Maranhão reconhece, com este gesto, o homem generoso que se fez pela história da sua vida, não só como magistrado, mas como ser humano”.

Ao discursar, Gustavo Amorim afirmou que compreender a vida é olhar para trás e ver a trajetória memorável do seu pai. Seu irmão, Gabriel Amorim, com a voz embargada, disse: “Hoje é tempo de colher felicidade, porque meu pai foi firme como uma rocha na integridade moral, homem justo, terno, humilde e manso”.

O evento, marcado pela emoção, contou a presença dos filhos, da neta e de demais familiares do desembargador federal Leomar Amorim. Foi prestigiado, ainda, por várias autoridades, entre as quais os desembargadores federais do TRF1 Maria do Carmo Cardoso, Kassio Marques e Hercules Fajoses; o diretor do foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz federal Daniel dos Santos Rocha Sobral; o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF1, César Jatahy Fonseca, o juiz federal convocado no TRF1, Carlos Augusto Pires Brandão; juízes federais da Subseção de Caxias; o desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto, representando o presidente do Tribunal de Justiça do estado do Maranhão; o desembargador Jatahy Júnior, representando o presidente do Tribunal de Justiça do estado da Bahia; o juiz federal Clodomir Sebastião Reis, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão; o juiz federal Newton Pereira Ramos, presidente da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer); o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, representando a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe);e o procurador da República André Luis Castro Caselli, representando o Ministério Público Federal em Caxias.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Presidência, Deyr Gomes Junior, a diretora da Secretaria Administrativa da SJMA, Célia Silva Faria, e servidores da subseccional de Caxias.

Trajetória

Maranhense de Itapecuru Mirim, Leomar Amorim graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Maranhão, em 1978. No ano seguinte, foi aprovado no concurso para advogado do Banco da Amazônia e, em 1982, teve sua aprovação no concurso para juiz de direito do estado do Maranhão.

Em 1987, tomou posse na Seção Judiciária do Maranhão. Por antiguidade, após mais de 17 anos prestados à magistratura - incluindo a direção do Foro do Maranhão por quatro vezes -, em 17 de março de 2004 foi promovido para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Em 2009, no dia 10 de março, o Pleno do STJ indicou-o, por unanimidade, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o plenário do Senado aprovou, no dia de 7 de julho, o seu nome, sendo empossado em 21 de julho do mesmo ano.

Mestre em Ciências Jurídico-Políticas, pela Universidade de Lisboa, Leomar Amorim era especialista em Semiologia Política com ênfase em Direito, Democracia e Constituinte; e em Direito no Limiar do III Milênio. Foi também membro-fundador da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e professor universitário, com textos publicados em importantes livros de cunho jurídico, além de artigos com o mesmo teor, publicados em coletâneas e periódicos; e autor da obra “A Produção Normativa do Poder Executivo (Medidas Provisórias, Leis Delegadas e Regulamentos)”, publicada em 1999.

O desembargador exerceu a docência, lecionando as disciplinas de Direito Administrativo, Direito Comercial e Direito Constitucional na Universidade Federal do Maranhão, na Escola Superior de Magistratura do Maranhão e na Escola Superior de Magistratura do Trabalho no Maranhão.

Por relevantes serviços prestados à sociedade, Leomar Amorim recebeu diversas condecorações. Em 5 de março de 2014, aos 58 anos, o desembargador faleceu, no Hospital São José, em São Paulo, onde estava internado.

CS
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