Em 22 de janeiro deste ano, tramitavam na Vara Única de Bacabal, no Maranhão, apenas em feitos de competência dos Juizados Especiais Federais, um total de 20.363 ações. Atualmente, o número de processos em tramitação é de 12.756, o que representa uma redução de, exatamente, 7.607 feitos.

O resultado do trabalho ganha uma dimensão ainda maior considerando-se o fato de que, nos seis primeiros meses deste ano, foram distribuídos 2.457 processos, o que demonstra que, ao todo, mais de 10.000 ações foram efetivamente baixadas ou processadas à via recursal.

Para Clécio Alves de Araujo, juiz federal diretor da Subseção, o expressivo resultado deve-se a vários fatores: “É um dado animador. Muitas varas federais no Brasil não têm 7.000 processos em tramitação. Muitos aspectos foram determinantes para que tivéssemos essa redução: o trabalho árduo dos magistrados que nos antecederam; a sistematização e a simplificação de alguns procedimentos, como cortes de atos processuais desnecessários; o controle efetivo de prazos de intimação, trânsito e arquivamento, bem como uma pauta regular de audiências; trabalho por metas setoriais: gabinetes, secretaria e protocolo. Porém, o mais relevante é que a Subseção dispõe de um corpo técnico fantástico. Servidores, estagiários e colaboradores comprometidos, integrados e motivados e que não se ocultam diante de desafios”.

O magistrado destacou, ainda, o importante apoio que foi dado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, que, além da disponibilização de créditos para dois dias de serviço extraordinário, dedicou-se a melhorar, de modo significativo, as condições físicas de trabalho da Subseção. Além disso, o juiz ressaltou a colaboração da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da Primeira Região (Cojef), que possibilitou o auxílio de dois servidores, por cinco dias, para reforço às atividades da Vara.

A expectativa é que haja uma melhora ainda maior na prestação jurisdicional pois, desde 15 de junho, a Subseção conta com a atuação do juiz federal substituto Filipe Aquino. “Com a colaboração do Dr. Filipe, magistrado com vasta experiência no serviço público, não temos dúvida de que haverá aprimoramento na prestação jurisdicional”, completou Clécio Alves.

A Subseção Judiciária de Bacabal/ MA, composta de vara única e juizado especial federal adjunto, tem jurisdição sob 25 municípios maranhenses.

Fonte: Secos/SJMA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região