As Oficinas sobre Direitos Indígenas que serão realizadas dos dias 12 a 14 de agosto, em Brasília, são o primeiro resultado do Grupo de Trabalho (GT) criado por meio da Portaria nº 9, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para desenvolver programa de formação complementar sobre povos indígenas para magistrados e membros do Ministério Público.

Serão oferecidas 30 vagas para a Justiça Estadual, 30 para a Justiça Federal e 20 vagas são destinadas aos membros do Ministério Público da União (MPU), como parte de uma das ações previstas no Termo de Cooperação assinado pela Enfam e a Escola Superior do MPU (ESMPU), com o objetivo de estabelecer parceria em ações de treinamento, desenvolvimento e educação. A inscrição será feita por meio de indicação das escolas da magistratura.

Temas - A mesa de abertura das oficinas será composta pelo diretor-geral da Enfam, ministro João Otávio de Noronha; pela subprocuradora-geral Deborah Duprat e pelo secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini. Entre os temas abordados estão Identidade e Territorialidade; Consulta e Licenciamento Ambiental; Crianças, Adolescentes e o Direito Penal.

Grupo de trabalho - O grupo de trabalho é composto por onze participantes dentre juízes federais, juízes de direito, promotores de Justiça, procuradores regionais da República, representantes da Enfam, Supremo Tribunal Federal e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

Fonte: Enfam

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região