As duas Turmas Recursais da Justiça Federal do Maranhão, que apreciam os recursos das quatro varas de Juizados Especiais Federais da capital e dos quatro Juizados Especiais Adjuntos das Subseções Judiciárias do Maranhão (Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas), julgaram nos cinco primeiros meses deste ano 8.822 recursos inominados e 1.790 embargos de declaração, relativos ao acervo de processos físicos e virtuais conclusos aos relatores.

Até o final do mês de maio, cada Turma realizou dezessete sessões e há mais quatro designadas para o mês de junho, fechando o primeiro semestre com 21 sessões de julgamento realizadas.

Para o 2º semestre, está prevista a realização de vinte sessões de julgamento, sempre às quartas-feiras, com início às 10h as da 2ª Turma Recursal e às 14h as da 1ª Turma.

Atualmente, as Turmas Recursais contam com um acervo de 28.593 processos, sendo 19.301 processos virtuais e 9.292 físicos, divididos entre as 06 relatorias das duas Turmas.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJMA

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região