A Comissão Especial de Licitação da Seção Judiciária do Amapá divulgou o edital de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração dos estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura e de engenharia (incluindo projeto legal), abrangendo também os estudos de sondagem do terreno e de topografia necessários à elaboração do projeto estrutural para a construção da sede da Subseção Judiciária de Oiapoque, conforme especificações do edital.

O terreno destinado à construção da Subseção possui 2.256,71 m² (dois mil duzentos e cinquenta e seis metros quadrados). O edital prevê a elaboração de projeto para construção de um edifício com área total edificada de 1.269,60 m², que abrigará uma vara federal.

A Vara Única de Oiapoque foi instalada em 02 de dezembro de 2011. Possui competência geral e de Juizado Especial Federal Adjunto cível e criminal. Sua jurisdição abrange o município de Calçoene, atendendo às demandas de uma população de cerca de 35 mil habitantes.

O edital está disponível no site da Justiça Federal do Amapá, no endereço eletrônico http://portal.trf1.jus.br/sjap, na opção consulta “licitações”, e no site www.comprasnet.gov.br.

Fonte: Secos/SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região