As duas Turmas Recursais dos estados do Pará e Amapá, que apreciam os recursos de todos os Juizados Especiais Federais que funcionam em Belém e no interior dos dois estados, proferiram no período de 1º de janeiro a 4 de abril deste ano 1.375 decisões monocráticas (assinadas por apenas um magistrado) e 2.361 decisões com julgamento colegiado, relativamente ao acervo de processos físicos e virtuais conclusos para os respectivos juízes relatores.

Até a data de hoje, a 1ª Turma realizou quatro sessões de julgamento e a 2ª Turma, cinco. De acordo com a secretaria dos colegiados, o número de sessões não inclui as que já ocorreram neste mês de maio.

A Turma Recursal dos JEFs do Pará e Amapá, instalada em 2002, já contava com expressivo número de processos para os respectivos relatores. Em 19 de setembro de 2014, a 2ª Turma foi instalada para aprimorar a prestação jurisdicional da 2ª instância no âmbito dos Juizados Especiais Federais, que apreciam pequenas causas, no valor de até 60 salários-mínimos.

Atualmente, segundo a secretaria, ambas as Turmas contam com um estoque de 11.356 processos conclusos para julgamento. A distribuição média mensal, ou seja, o número de processos remetidos aos seis magistrados que integram os colegiados - três em cada um - é de 135 recursos.

Fonte: Secos/SJPA


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região