No início da tarde desta segunda-feira, dia 18 de maio, foi realizada a solenidade de abertura dos trabalhos da primeira sessão da Câmara Regional Previdenciária da Subseção Judiciária de Juiz de Fora (CRP1/JFA), em Minas Gerais, que tem por finalidade a apreciação e o julgamento dos feitos em grau de recurso em ações previdenciárias nas quais o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) seja parte, preferencialmente provenientes da Seção Judiciária de Minas Gerais e suas subseções.

O presidente do TRF1, desembargador federal Cândido Ribeiro, conduziu os trabalhos da cerimônia e destacou um dos objetivos da criação das câmaras regionais previdências no âmbito da Primeira Região: “A ideia é procuramos dar uma resposta aos reclames dos jurisdicionados previdenciários”.

Para a desembargadora federal Mônica Sifuentes, presidente do novo colegiado, voltar a Juiz Fora - local onde exerceu o cargo de juíza federal - para presidir a primeira Câmara Regional Previdenciária no interior do Brasil é motivo de muito orgulho e honra. Durante discurso, a magistrada conclamou todos a assumirem compromisso para o pleno funcionamento do órgão julgador: “Compromisso que nós assumimos perante V.Exa. e a comunidade local de nos empenharmos ao máximo, juízes, servidores, advogados e membros do Ministério Público que participarão desta empreitada, de fornecer a jurisdição tal como ela deve ser fornecida, de prestar bem o serviço e de comprometer-se em fazer da justiça aquilo que ela deve ser: um serviço público. É um serviço principalmente de comprometimento com o cidadão”, disse a desembargadora.

O diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG), Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, enalteceu a iniciativa da criação das Câmaras Regionais Previdenciárias que, segundo o magistrado, “é uma iniciativa ousada e moderna que tem todos os predicados para servir de modelo para todos os tribunais do país”.

Está previsto para a CRP1 de Juiz de Fora um acervo de 15 mil processos. Para o diretor da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Guilherme Fabiano Julien de Rezende, existe muito trabalho pela frente: “O desafio é grande, mas nós vamos enfrentar esta batalha”, afirmou o diretor.

As sessões de julgamento da CRP1/JFA serão realizadas mensalmente. Integram o novo órgão, também, os juízes federais da Subseção Judiciária de Juiz de Fora Guilherme Fabiano Julien de Rezende, Maria Helena Carreira e José Alexandre Franco.

Logo após a solenidade de abertura dos trabalhos, foi realizada a primeira sessão da Câmara com cerca de 300 processos em pauta, que, antes, integravam um acervo de aproximadamente 210 mil feitos pendentes de apreciação nas 1ª e 2ª Turmas do TRF1.

Compuseram a mesa solene da abertura dos trabalhos da Câmara Regional o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; a presidente da CRP1/JFA, desembargadora federal Mônica Sifuentes; o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes; o diretor da Subseção de Juiz de Fora, juiz federal Guilherme Fabiano Julien de Rezende; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, Raquel Branquinho, e o diretor tesoureiro da Subseção de Juiz de Fora da Ordem dos Advogados do Brasil, Rubens de Andrade Neto.

Também estiveram presentes à solenidade o secretário-geral da Presidência do TRF1, Deyr Gomes Júnior; o diretor da Secretaria Judiciária do TRF1 (Secju) e coordenador das Câmaras Regionais, Alexandre Amaral; juízes federais e servidores.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região