Mediação e Conciliação. Esse foi o tema desta quarta-feira, dia 15, no Módulo XIII, do II Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos, aprovados no XV Concurso do Tribunal Regional Federal (TRF) 1ª Região. Ao abrir os trabalhos, o diretor da Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf), desembargador federal João Batista Moreira, disse que foi “uma tarde especial para a Esmaf e para os novos magistrados, haja vista que o tema é dos mais importantes no currículo do curso; basta ver que o novo Código de Processo Civil dá destaque especial para esta questão da mediação, da conciliação”.

Segundo o desembargador: “Nós tivemos uma época em que imperou a ideia de que a instalação de um processo judicial era sinônimo de civismo. Ideia esta baseada em uma obra clássica de Rudolf von Ihering, A Luta pelo Direito, na qual ele preconiza a intransigência de que o cidadão deve sempre reagir diante de uma lesão, buscando a via judicial. Isso seria uma demonstração de cidadania. Essa ideia está, de certa forma, hoje, superada. A obra de Ihering tem seu lugar na história, mas o que predomina nos dias atuais, diferentemente, é a ideia da conciliação, a ideia da pacificação, a ideia de que o processo não tem um fim em si mesmo, de que antes de buscar a via judicial as pessoas devem tentar a autocomposição, a conciliação, a solução dos conflitos por meio da mediação e de outras técnicas no mesmo sentido. Tentativa de atender, na medida do possível, e com justiça, ao interesse das partes”.

Os novos magistrados ouviram do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Néfi Cordeiro, que “este é o momento de se investir nesta nova cultura, nesta nova rotina de trabalho, voltada para a conciliação, considerando os grandes ganhos oferecidos, dentre os quais se destaca a justiça imediata e a satisfação das partes”.

O Judiciário, de acordo com o ministro, sofre uma crise de quantidade de processos e de demora na solução dos conflitos. “A mediação e a conciliação vão permitir que tenhamos uma redução do número desses processos. E o mais importante, uma redução com qualidade, porque a resposta dada, em uma mediação ou em uma conciliação, é a resposta de quem sofre os dramas do conflito. E essa resposta tem o melhor resultado quando é produzida por esses que estão no conflito. Então, uma justiça mais célere e mais eficiente”, disse o ministro.

O ministro disse, também, que o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, tem como suas principais marcas de gestão a conciliação e a mediação. Afirmou, ainda, que: “O intento dele (Lewandowski) é fazer com que, realmente, a sociedade volte a se preocupar em dar as soluções aos conflitos. O Judiciário não quer abandonar a sua função de guardião dos conflitos, das promessas sociais para evitar os conflitos, mas quem deve, primeiro, solucionar os conflitos é a sociedade, são as partes envolvidas.

O desembargador Reynaldo Fonseca, presente ao evento, esclareceu que “a cultura da conciliação, da mediação, não é mais incipiente, ela se consolidou na Primeira Região. Nos últimos cinco anos realizamos mais de 500 mil conciliações nas 14 unidades da federação desta jurisdição. Multiplique-se isso por cinco, que é a média da família brasileira, são dois milhões e meio de pessoas que tiveram seus conflitos resolvidos por uma cultura não adversarial”.

Compuseram a mesa principal juntamente com os desembargadores federais João Batista Moreira e Reynaldo Fonseca, e o Ministro Néfi Cordeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Roberto Portugal Bacellar e o coordenador do Módulo, juiz federal da Seção Judiciária de Goiás, Hugo Otávio Tavares Vilela. Também participou da abertura dos trabalhos o juiz federal em auxílio à Presidência do TRF 4ª Região, Eduardo Tonetto Picarelli.

TM

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região