Teve início na manhã desta terça-feira, dia 14, o 12º Módulo do 2º Curso de Formação Inicial de Juízes Federais Substitutos, aprovados no 15º Concurso do TRF da 1ª Região, promovido pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf). O módulo cujo tema é Plantão Judicial foi ministrado no Centro de Treinamento da Justiça Federal da 1ª Região (Centrejufe), em Brasília, e tem por objetivo apresentar aos novos magistrados os aspectos gerais sobre o tema, além abordar a atuação de urgência nas matérias penais.

O coordenador do curso de formação dos novos magistrados, juiz federal Marcelo Albernaz, abriu o evento destacando a capacitade técnica do coordenador do módulo, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, para desenvolvimento do tema: “O desembargador Marcos Augusto tem muita experiência sobre o tema Plantão Judicial, tendo em vista sua atuação nas Seções Judiciárias do Amazonas, do Distrito Federal e de Roraima. Atuou também como juiz auxiliar da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, como juiz auxiliar da Corregedoria Regional e como juiz auxiliar da Presidência do TRF da 1ª Região”, disse o juiz.

O módulo Plantão Judicial tem duração de 8 horas-aula e para o desembargador Marcos Augusto é de suma importância na formação dos novos colegas: “Esse é um tema que tem uma regulamentação por ato normativo do Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal e pelo próprio Tribunal. Então é bom que os novos colegas já estejam bem familiarizados com a normatização pra facilitar a atuação nas ocasiões de plantão que normalmente exigem uma pronta resposta”, enfatizou o magistrado.

O diretor da Esmaf, desembargador federal João Batista Moreira, fez um balanço do curso de formação dos novos juízes federais substituto, que teve início no dia 02 de fevereiro. “O curso está cumprindo totalmente os objetivos que foram fixados desde o início. O objetivo principal é estimular a prática, saber fazer audiências, saber lidar com os problemas que o juiz tem no seu dia a dia”.

As aulas vão até 29 de maio, totalizando 589 horas-aula distribuídas em 16 módulos.

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região