O Núcleo de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá encerrou o 1º trimestre de 2015 com motivos para celebrar. O resultado do trabalho desenvolvido nestes três primeiros meses do ano se reflete em números expressivos de solução de controvérsia por meio da conciliação.

De janeiro a março, o movimento conciliatório atingiu a margem de 67,55% de acordos (relação entre o número de processos ou reclamações pré-processuais e o de acordos firmados) em negociações com a União e com a Caixa Econômica Federal, o que corresponde a R$870.190,56.

Das 212 ações judiciais/reclamações pré-processuais em desfavor da União, em temas como gratificações de produtividade, créditos de exercícios anteriores cujo direito fora reconhecido administrativamente e outros, foram obtidos 146 acordos, totalizando R$813.791,24, para pagamento no prazo de 60 dias mediante Requisição de Pequeno Valor.

Outro exemplo de economia de recursos e celeridade na resolução de conflitos, judicializados ou não, foram os acordos firmados com a Caixa Econômica Federal em matérias consumeristas, FGTS, seguro-desemprego e PIS. Em 53 sessões conciliatórias, 33 obtiveram êxito, alcançando-se R$56.399,56 em acordos homologados.

A Justiça Federal amapaense tem utilizado em grande escala a conciliação como forma de diminuir o tempo para efetiva satisfação do direito. Reclamações pré-processuais são formalizadas diante de objetos conciliáveis, categoria alçada a partir de prévia indicação do ente federal interessado. Exemplo disso são as sessões conciliatórias das quais participa a Caixa Econômica Federal, realizadas quinzenalmente e que têm alcançado excelentes resultados: no último mês, o índice de acordo ficou na ordem de 90%, variando o tempo de tramitação das reclamações (da propositura ao cumprimento do acordo) entre 20 e 30 dias.

Fonte: SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região