O desembargador federal Reynaldo Fonseca, do TRF da 1ª Região, foi indicado na última quinta-feira, dia 2, pela presidente da República, Dilma Rousseff, para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome do magistrado foi escolhido depois de integrar lista tríplice definida no dia 11 de março pelo Pleno do STJ. Também concorriam à vaga os desembargadores João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região.

Antes de assumir o cargo de ministro do STJ, Reynaldo Fonseca passará por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e pelo Plenário da Casa. O magistrado deverá ocupará a vaga de Arnaldo Esteves Lima, que se aposentou em junho do ano passado.

Natural de São Luís/MA, Reynaldo Soares da Fonseca ingressou na magistratura federal em 1993, após ser aprovado em concurso público para juiz federal substituto da 4ª Vara da Seção Judiciária do DF. Em abril de 2009, o magistrado tomou posse como desembargador do TRF1 pelo critério de merecimento.

Conforme previsto no artigo 104 da Constituição Federal, o candidato a ministro do STJ deve ser brasileiro, ter entre 35 e 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Das 33 cadeiras do Tribunal, três permanecerão vagas após a posse do novo ministro.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região