A coordenadora do Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região (Sistcon), desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, juntamente com representantes dos outros TRFs, da Caixa Econômica Federal (CEF) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) reuniram-se, no dia 25 de março, para desenhar as metas de conciliação de contratos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) para 2015. O encontro ocorreu na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília.

Em relação à carteira habitacional da Emgea, foi aprovada a meta de designação e a realização de 3,6 mil audiências de conciliação. Para os créditos comerciais, a Caixa comprometeu-se a encaminhar a relação, por seção judiciária, de processos judicializados e os casos pré-processuais passíveis de conciliação.

A expectativa é de que o TRF1 realize aproximadamente 1,5 mil conciliações no âmbito do SFH, em contratos geridos pela Emgea. Em 2014, o Tribunal registrou o maior número de acordos: 655 em 1.111 audiências, com índice de 59% de sucesso e R$ 20,6 milhões recuperados. “Ajuizamos 80 mil ações de crédito comercial por ano, daí a importância de conciliar. É benéfico para ambas as partes diminuir esse índice”, afirmou Willians de Paula, representante da Caixa.

O conselheiro do CNJ, Guilherme Calmon, responsável pelas ações de conciliação da Justiça Federal na Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania, explicou que só serão levados à audiência os processos de SFH que não foram arquivados nem passaram pela tentativa de conciliação nos últimos três anos.

A Caixa também fará uma triagem dos casos referentes a créditos comerciais, identificando os processos ajuizados com citação positiva e os não judicializados, que ainda são pré-processuais. A lista será encaminhada ao CNJ até o dia 10 de abril.

Fonte: CNJ

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região