A Comissão Especial de Licitação da Seção Judiciária do Amapá (SJAP) divulgou edital de licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de elaboração dos estudos preliminares, anteprojetos, projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia (incluindo projeto legal), abrangendo também todos os estudos de sondagem do terreno e topográficos necessários à elaboração do projeto estrutural, para a construção da sede da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP.

O terreno destinado à construção da Subseção possui 7.200,00 m² . O edital prevê a elaboração de projeto para construção de um edifício com área total edificada de 2.213,35 m², que abrigará duas varas federais.

A Subseção - Inaugurada em outubro de 2011, a Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, composta por Vara Única de competência geral e Juizado Especial Federal Adjunto Cível e Criminal, funciona atualmente em uma edificação alugada. Sua jurisdição também abrange o município de Vitória do Jari, atendendo às demandas de uma população de cerca de 50 mil habitantes.

O Edital está disponível no Portal da Justiça Federal do Amapá, http://portal.trf1.jus.br/sjap, na opção consulta “licitações”, e também no sítio www.comprasnet.gov.br.

Fonte: Secos/SJAP

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região