Na última segunda-feira, dia 23, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início ao primeiro Curso de Formação de Instrutores em Mediação Judicial e Conciliação de 2015. O objetivo é preparar servidores para atuar, em seus tribunais de origem, na formação de mediadores e conciliadores. O curso, que prosseguirá até sexta-feira, dia 27, é uma das estratégias do CNJ para ampliar a prática de autocomposição, capaz de solucionar conflitos de forma pacífica, rápida e sem necessidade de uma sentença judicial.

A iniciativa integra a Política Nacional de Conciliação, criada pelo CNJ por meio da Resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010. Essa política contribui para frear a litigiosidade no país, que sobrecarrega o Judiciário de processos e limita sua capacidade de oferecer uma prestação jurisdicional mais célere e de qualidade.

Prioridade - O reforço das ações de mediação e conciliação é uma das principais prioridades do ministro Ricardo Lewandowski na presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, é necessária uma transformação cultural que leve à mudança da forma como hoje é encarada a solução de conflitos.

Além dos cursos de formação de instrutores, o CNJ também realiza, anualmente, a Semana Nacional de Conciliação, em parceria com os tribunais. A nona edição da mobilização nacional, realizada de 24 a 28 de novembro de 2014, homologou 150,5 mil acordos, o equivalente a 53,05% das 283,71 mil audiências realizadas, com valores negociados de R$ 1,24 bilhão.

Fonte: CNJ


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região