O desembargador federal Reynaldo Fonseca e a juíza federal Dayse Starling Lima Castro, juntamente com outros profissionais que atuam na Justiça Federal, lançaram nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o livro: “Justiça Federal: inovações nos mecanismos consensuais de solução de conflitos”. O evento aconteceu no Espaço Pontes de Miranda, localizado no TRF1, em Brasília.

Os dois magistrados da 1ª Região são co-autores da obra coletiva, que tem por objetivo colaborar para o desenvolvimento dos meios consensuais na solução de conflitos.

No capítulo escrito pelo desembargador Reynaldo Fonseca, ele destaca a grande demanda de processos que tramitam na Justiça Federal e lembra que isso leva à busca de alternativas para a solução dos conflitos, sendo a conciliação uma delas. “Mostro que no âmbito da Justiça Federal esse espírito de conciliação previsto no antigo Código de Processo Civil e reafirmado no novo código - que irá entrar em vigor em breve - já é uma realidade”, destacou o magistrado.

Para juíza federal Dayse Starling, foi a oportunidade de passar a realidade por ela vivida durante o processo de remoção humanizada de um prédio em Belo Horizonte/MG, um dos marcos da conciliação na 1ª Região. “Nesses processos de conciliação mais complexos, às vezes é necessário chegar mais próximo das partes e os manuais de processo trazem muito pouco sobre isso; então achei que fosse interessante passar para os colegas o passo a passo de um processo como este”, disse a juíza.

O livro está dividido em duas partes: uma destinada ao tratamento das teorias e das técnicas de solução de conflitos aplicadas à Justiça Federal - como grandes litigantes, barreiras à conciliação e marco legal da mediação - e outra destinada a tratar de experiências e programas de mediação e conciliação.

O evento no TRF1 contou com a presença de desembargadores e juízes federais, de dirigentes e servidores do Tribunal, além de convidados dos autores da obra.


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1.ª Região