Magistrados que coordenam os dois módulos práticos do curso de formação de novos juízes federais substitutos realizado pela Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) reuniram-se por videoconferência na última sexta-feira, dia 6, para discutir detalhes das etapas vivenciais. O curso, com duração de quatro meses, é ministrado, desde o dia 2 de fevereiro, aos 56 juízes aprovados no XV Concurso e empossados no dia 29 de janeiro.

Durante a reunião - que contou com a presença do diretor da Esmaf, desembargador federal João Batista Moreira - os coordenadores dos módulos 8º e 17º acertaram detalhes quanto à participação dos novos magistrados nas modalidades práticas, que contemplarão as seções judiciárias do Distrito Federal (SJDF), da Bahia (SJBA), de Goiás (SJGO), de Minas Gerais (SJMG) e do Pará (SJPA). Nos meses de março e maio, os juízes federais substitutos se deslocarão às seccionais, separados em grupos, para desenvolver diversas atividades, como presidir audiências, prolatar sentenças, decisões e despachos, e utilizar sistemas eletrônicos, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) - no caso da SJDF -, o e-Jur e o JEF Virtual. “O objetivo é que eles se capacitem em todas essas áreas que estão relacionadas ao exercício da atividade jurisdicional. O mais importante neste momento, portanto, é o aprendizado individual deles e não propriamente a produtividade”, observou o juiz auxiliar Marcelo Albernaz, que conduziu a videoconferência e preside a Comissão de Planejamento e Execução do curso de formação da Esmaf.

No período em que atuarão nas seções judiciárias, os novos magistrados passarão por varas cíveis, criminais, de execução e de Juizado Especial Federal (JEF), lidando com todos os tipos de matéria que poderão analisar durante o exercício efetivo na Justiça Federal. Eles serão acompanhados por juízes locais orientadores de atividades práticas, que ainda serão escolhidos pelos coordenadores dos módulos.

O desembargador federal João Batista Moreira ressaltou, no encerramento da reunião, a importância de uma boa recepção aos magistrados iniciantes, devido às inúmeras dúvidas que surgirão no desempenho das atividades práticas. “O que para nós parece banal, para eles é relevante, e temos que ter essa sensibilidade”, declarou o diretor da Esmaf. “Eu acho que nossa tarefa na Escola, ao treinar e encaminhar os colegas ao exercício da função, é basicamente essa: botar a mão no ombro e transmitir confiança para esses novos colegas, que vão ter as mesmas dificuldades que tivemos ontem”, concluiu.

O curso de formação, composto por 17 módulos e 570 horas/aula, se encerrará no dia 29 de maio, depois da última etapa prática. Em seguida, os novos juízes federais substitutos serão lotados nas respectivas varas federais mediante designação da Presidência do Tribunal.

Presenças - Além do desembargador federal João Batista Moreira e do juiz Marcelo Albernaz, participaram da reunião por videoconferência os juízes federais Rui Costa Gonçalves e Adverci Rates Mendes de Abreu (SJDF); Rosana Noya Kaufmann e Cláudia Tourinho Scarpa (SJBA); Juliano Taveira Bernardes e Roberto Carlos de Oliveira (SJGO); Vânila Cardoso André de Moraes, Guilherme Mendonça Döehler e Itelmar Raydan Evangelista (SJMG) e Hind Ghassan Kayath e Ruy Dias de Souza Filho (SJPA). Os juízes Vânila Cardoso, André de Moraes e Marco Antônio Barros Guimarães (SJMG) também compõem a Comissão de Planejamento e Execução do curso de formação promovido pela Esmaf.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região