Nesta quarta-feira, 4 de fevereiro, terceiro dia do curso de formação oferecido pela escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) aos juízes federais substitutos empossados no dia 29 de janeiro, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, abriu as atividades do segundo módulo da capacitação, proferindo palestra sobre os trabalhos da Presidência do TRF1.

O módulo II - cujo tema é “Estrutura Administrativa e Judiciária da Justiça Federal da 1ª Região” e tem como coordenador o juiz federal em auxílio à Presidência Antônio Oswaldo Scarpa -, visa ambientar os novos juízes à estrutura da Justiça Federal da 1ª Região e explicar o funcionamento da Presidência, dos órgãos fracionários do Tribunal, a competência de cada um e como funcionam administrativamente. O módulo tem 11,8 horas/aula de duração, sendo realizado por meio de exposições e debates.

Em sua explanação, o presidente Cândido Ribeiro encorajou os novos magistrados a participarem do treinamento e a iniciarem a jurisdição, ajudando o Tribunal a cumprir o seu papel na sociedade - a prestação jurisdicional. O desembargador falou ainda sobre uma das maiores dúvidas dos recém-empossados, os locais em que serão lotados após o curso de formação. Segundo Cândido Ribeiro, existem mais de 200 vagas em toda a 1ª Região. Ele lembrou que logo após o processo de remoção, já em andamento, as vagas remanescentes serão destinadas a esta turma. O presidente finalizou afirmando que muitos poderão ser lotados em subseções com vara única, mas o Tribunal estará atento a isso. “Os magistrados que forem para estas subseções terão o impacto inicial do isolamento, mas o Tribunal com certeza irá minimizar esse impacto prestando todo o apoio aos colegas que estão iniciando“.

Logo em seguida, o diretor-geral do TRF1, Frederico Maia Bezerra, proferiu palestra sobre uma visão administrativa da 1ª Região. Frederico Maia, que estava acompanhado dos diretores da Secretaria do Bem-Estar Social (Secbe), Ionice de Paula Ribeiro, e da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), Marcos Barbosa, explicou os principais pontos, em relação à Administração, no que diz respeito ao dia a dia dos novos magistrados. O diretor também falou aos novos juízes sobre o cumprimento das metas nacionais, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), relativas à Justiça Federal. “O cumprimento dessas metas está sendo cada vez mais cobrado, então peço que observem esta questão, pois ela está relacionada diretamente aos senhores” destacou o diretor-geral. Os diretores da Secbe e da Secin também explanaram a respeito de suas áreas de atuação.

O Curso - Obrigatório no processo de formação dos novos magistrados, o treinamento ocorre na sede da Esmaf, em Brasília, e reúne 56 juízes federais. O curso, que se estenderá até o dia 29 de maio e tem a duração de 570,4 horas/aula, é composto por quatro blocos principais, sendo dois blocos de abordagem teórica e metodologia predominantemente participativa e dois blocos de atividade prática. Serão ministrados 17 módulos, cada um coordenado por um juiz federal da 1ª Região. O coordenador é responsável por todo o conteúdo do módulo assim como pelos facilitadores que vão palestrar aos novos magistrados sobre os diversos assuntos ligados à atividade judicante.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região