No dia 20 de janeiro, foi realizada a primeira reunião da comissão de acessibilidade da Seção Judiciária de Minas Gerais. Instituída pela Portaria Diref 003, de 8 de janeiro de 2015, a Comissão tem entre os seus principais objetivos planejar, elaborar e acompanhar projetos direcionados à promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

O diretor do foro da SJMG, juiz federal Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, participou desse primeiro encontro, onde foi deliberada a implementação das seguintes ações: mapeamento da situação atual das instalações da Justiça Federal em Belo Horizonte e das subseções judiciárias em relação às necessidades de acessibilidade; a orientação das equipes das portarias dos prédios da Justiça Federal em Belo Horizonte acerca do acesso de pessoas com deficiência que usam cão guia, cadeirantes ou com outro tipo de dificuldade de acesso; programação de treinamento para ações de acessibilidade destinado, preferencialmente, aos servidores que lidam com o público externo; elaboração de um plano de ação para adequação de setores e locais específicos; elaboração de estudo para implantação de vagas de garagem acessíveis, respeitando o percentual legal, e solicitação à Prefeitura de demarcação de vaga para pessoas com deficiência em frente ao Edifício-Sede I da Seccional (Edifício Antônio Fernando Pinheiro).

A comissão de acessibilidade atuará de forma perene e realizará reuniões periódicas para acompanhar a condução das medidas a serem executadas nas varas da capital e nas subseções judiciárias visando garantir o acesso e a inclusão de pessoas com deficiência.

Fonte: Seção de Comunicação Social/SJMG


Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região