O Comitê Gestor Regional do PJe no âmbito do TRF da 1ª Região (CGR-PJe-TRF1) reuniu-se na última segunda-feira, dia 19, pela primeira vez em 2015, no Edifício-Sede I do Tribunal, em Brasília. O encontro, precedido de reunião da Comissão Técnica de Apoio à Implantação do PJe (CTR-PJe) - composta por dirigentes e servidores do TRF1 -, contou com a participação de representantes da Advocacia Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os participantes fizeram uma avaliação do primeiro mês de funcionamento do novo sistema de gestão de processos judiciais - que funciona em plataforma totalmente virtual - implantado no dia 1º de dezembro de 2014 no TRF1 e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF). Os usuários externos relataram melhorias no PJe, com a correção de inconsistências identificadas nas primeiras semanas de uso da ferramenta. Também expuseram alguns pontos que necessitam de ajustes, como os relacionados ao peticionamento e ao suporte aos usuários.

A equipe técnica do Tribunal se dispôs a adotar todas as providências que visem sanar as incorreções. O presidente do Comitê Gestor Regional, juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1ª Região, Marcelo Albernaz, afirmou que a prioridade para 2015 é o aperfeiçoamento do sistema no primeiro e no segundo grau.

“Nesse primeiro momento, o Tribunal está focado em fazer os ajustes necessários do PJe para que ele tenha um funcionamento adequado”, comentou o magistrado. “A partir da efetivação desses ajustes, começaremos o plano de expansão, que tem por objetivo expandir o PJe para todas as seções e subseções judiciárias da Primeira Região, bem como para todas as classes de processos”, completou. O sistema foi programado, inicialmente, para receber os processos das classes “ação monitória” e “mandado de segurança” em matéria cível.

O PJe é uma inovação do Poder Judiciário, proposta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para unificar o trâmite processual e garantir mais agilidade, segurança e otimização de recursos financeiros e humanos nos tribunais brasileiros. A ferramenta eletrônica que substitui o uso de papel na gestão dos processos judiciais foi desenvolvida pelo CNJ e aperfeiçoada, ao longo de 2014, para se adequar às necessidades da Justiça Federal da 1ª Região.

Presenças - Além do juiz federal Marcelo Albernaz, participaram da reunião os diretores Alexandre Amaral, da Secretaria Judiciária (Secju); Wânia Marítiça, da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge), e Maria Carolina Vieira, da Divisão de Desenvolvimento Institucional (Diden); os servidores Yuri Freitas, gerente do projeto de implantação do PJe no TRF1; Andrey Lima, do Núcleo de Apoio ao PJe; Rúbia Ângelo, da Corregedoria Regional (Coger); Janderson Casado, da Coordenadoria de Sistemas de Informação (Cosis); Gustavo Stênio Souza, da Divisão de Estatística (Diest), e Sandra Maria Costa, secretária-executiva da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef).

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região