Depois de oito dias da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Comitê Gestor Regional do PJe (CGR-PJe-TRF1) se reuniu, nesta terça-feira, dia 9, para discutir ajustes no novo sistema de gestão processual do Tribunal. O encontro, realizado no Edifício Sede I, em Brasília, contou com a participação de dirigentes e servidores do TRF1 e de representantes da Advocacia Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Os procuradores, defensores públicos e advogados expuseram sua primeira impressão do sistema, que passou a ser utilizado no Tribunal e na Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) no dia 1º de dezembro. Inicialmente, o PJe está recebendo e processando, de forma eletrônica, os processos das classes “ação monitória” e “mandado de segurança” (à exceção dos mandados de segurança em processos criminais). As demais classes de processos serão implementadas gradativamente.

Os integrantes do Comitê Gestor apresentaram os principais pontos positivos observados até agora e fizeram solicitações com relação aos ajustes necessários ao perfeito funcionamento da nova ferramenta. Desde o primeiro dia, a equipe técnica do Tribunal vem trabalhando na correção de inconsistências pontuais. “Temos relato de que, hoje, o funcionamento do PJe na Seção Judiciária do Distrito Federal foi bem melhor que na semana passada; a equipe está toda empenhada nos ajustes que devem ser feitos. Então, nossa avaliação é muito positiva”, declarou o juiz federal em auxílio à Corregedoria Regional do TRF1 e presidente do CGR, Marcelo Albernaz. “Para o momento inicial de implantação de um sistema novo, está tudo sendo feito da melhor forma possível”, completou. Até esta terça-feira, o PJe contabilizou 164 ações autuadas no primeiro grau e cinco processos ingressos no segundo grau de jurisdição.

O juiz federal Marcelo Albernaz comemora os resultados, mas reforça o alerta aos usuários - magistrados, servidores, procuradores, advogados e oficiais de justiça - quanto à necessidade da certificação digital para acessar o PJe. O Tribunal deve, nos próximos dias, publicar um documento recomendando aos magistrados que mantenham dois certificados distintos, com prazos de validade diferentes em, no mínimo, 60 dias, de forma a evitar a eventual ocorrência de invalidez do chamado token - que funciona como um documento de identidade virtual. Durante a reunião, a OAB se comprometeu a solicitar à autoridade responsável pela certificação dos advogados que viabilize a instalação de um posto nas dependências do TRF1 e da SJDF para agilizar a emissão dos certificados.

Presenças

Além do juiz federal Marcelo Albernaz, participaram da reunião o juiz federal em auxílio à Presidência, Antonio Oswaldo Scarpa; os diretores Alexandre Amaral, da Secretaria Judiciária (Secju); Marcos Barbosa, da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), e Wânia Marítiça, da Secretaria de Gestão Estratégica e Inovação (Secge); os servidores Yuri Freitas, gerente do projeto de implantação do PJe no TRF1; Andrey Lima, do Núcleo de Apoio ao PJe; Rúbia Ângelo, da Corregedoria Regional (Coger); Gustavo Stênio Souza, da Divisão de Estatística (Diest); Sandra Maria Costa, secretária-executiva da Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef), e Márcia Nunes Clementino, diretora da Secretaria da 4ª Vara Federal da SJDF.

Também estiveram presentes os procuradores Sidarta Souza, da AGU, e Diogo Soriano, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); os advogados da União, Israel Pinheiro Junior e Tônia Lavogade Costa; o defensor público federal Paulo Rogério Cirino; além do servidor Leonardo Feitosa, do MPF (PRR1), e da conselheira da OAB-DF e representante da OAB Federal, Hellen Falcão.

A próxima reunião do CGR-PJe-TRF1 está marcada para o dia 19 de janeiro de 2015.

RC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região