Nesta terça-feira, 9 de dezembro, a Subseção Judiciária de Uberlândia recebeu uma turma recursal permanente (TR), a segunda instalada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região no interior do país e em Minas Gerais. A subseccional agora conta também com um órgão de segundo grau para julgar os recursos oriundos dos juizados especiais federais. A primeira instalação de uma turma recursal da justiça federal no interior da Primeira Região ocorreu em outubro, na Subseção de Juiz de Fora.

Os recursos dos processos oriundos dos JEFs de Uberlândia, Paracatu, Patos de Minas, Uberaba, Unaí e Ituiutaba não serão mais remetidos para Belo Horizonte, o que trará maior celeridade processual, beneficiará os cidadãos e, ao mesmo tempo, desafogará as quatro turmas recursais da Seccional de Minas Gerais, onde atualmente tramitam mais de 100.000 processos de JEF em grau de recurso.

A solenidade de instalação da turma recursal permanente foi presidida pela vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Neuza Alves, no exercício da Presidência. Segundo ela, a inauguração representa o sucesso de uma empreitada que foi sonhada em conjunto por muita gente e que só por isso foi transformada em realidade. “É um dia para ser comemorado, para ser relembrado como o dia da vitória, porque realmente foi uma quebra de paradigma instalar turmas recursais no interior do país", afirmou a desembargadora.

Também presente ao evento, o coordenador dos JEFs da 1ª Região, desembargador federal Reynaldo Fonseca, ressaltou a importância da instalação da Turma Recursal de Uberlândia, que irá beneficiar um grande número de pessoas. “Uberlândia é uma capital, em termos econômicos e sociais; é uma cidade que apresentou um desenvolvimento enorme e que vai abarcar nesta turma recursal cerca de 2 milhões e 700 mil jurisdicionados. Portanto, não é pouca gente”, disse o magistrado.

Da mesma forma, para o diretor do foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, com a instalação da turma recursal, justiça e jurisdicionado saem ganhando. “Com esta turma recursal, a Justiça Federal de Minas Gerais ganha em agilidade, melhorando o acesso ao segundo grau dos juizados, aproximando-se cada vez mais do cidadão e do ideal de efetividade e rapidez na tramitação dos processos", afirmou.

O diretor da Subseção Judiciária de Uberlândia, juiz federal Osmar Vaz de Mello da Fonseca Júnior, também destacou a proximidade dos cidadãos com o advento da nova turma. “A instalação é um coroamento de todo um processo. Uberlândia é uma cidade dinâmica, progressista e, na realidade, a nova turma recursal, nesse processo de interiorização das turmas, com Juiz de Fora e agora Uberlândia, representa a proximidade com o jurisdicionado", destacou o diretor.

A Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia terá estrutura permanente, a exemplo das outras 24 turmas recursais criadas na Primeira Região da Justiça Federal pela Lei 12.665/2012. Para trabalhar nos cerca de 10.000 processos que migrarão das turmas recursais da Seção Judiciária de Minas Gerais e que agora serão de competência da TR de Uberlândia, foram empossados três juízes federais, Henrique Gouveia da Cunha, Geneviève Grossi Orsi e Thales Krauss Queiroz, e três analistas judiciários.

A nova TR será presidida pelo juiz Henrique Gouveia. O magistrado destacou que a expectativa é de muito trabalho. “A expectativa é de um trabalho árduo e duro porque já começaremos com um acervo elevado, mais de 10.000 processos, que serão distribuídos entre três juízes", salientou o juiz, que lembrou ainda que a turma funcionará com efetivo total de 11 servidores.

A solenidade foi prestigiada pelo decano do TRF1, desembargador federal Jirair Aram Meguerian, pelo juiz federal em auxílio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região, Murilo Fernandes de Almeida, e pelos juízes federais da Subseção Judiciária de Juiz de Fora, Lincoln Rodrigues de Faria, José Humberto Ferreira, Flávio da Silva Andrade, Gustavo Soratto Uliano e José Alexandre Essado.

O evento contou ainda com a presença de diversas autoridades locais, como o procurador da República no município de Uberlândia, Cléber Eustáquio Neves; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais, Eliseu Marques de Oliveira; o advogado da União Salvador Pereira Vicente; o deputado estadual Felipe Attiê; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Uberlândia, Egmar Sousa Ferraz; e representantes de instituições militares de Uberlândia.

LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região