Crédito: Ramon Pereira/Ascom TRF1

Terminou nesta sexta-feira, 21, o mutirão de conciliação promovido pelo TRF da 1ª Região para tentar solucionar, de forma definitiva e consensual, a situação de 80 famílias em litígio com a Caixa Econômica Federal (CEF). Durante os três dias de trabalho, foram realizadas 46 audiências, com 41 acordos homologados (93,18%) e mais de R$ 1 milhão em valores negociados. Esta foi a primeira vez que um mutirão de conciliação foi realizado nas dependências do Tribunal.

As audiências conciliatórias tiveram como objetivo encerrar a tramitação da Ação Civil Pública Coletiva 2008.35.01.000102-9, ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a CEF, a Associação de Poupança e Empréstimo (Poupex) e a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), objetivando impedir o leilão de unidades habitacionais do Condomínio Valparaízo I - Setor D-3, até decisão judicial em sentido contrário. A ação também visa evitar que as rés realizem outros atos integrantes de procedimento de leilão público dos imóveis.

O bombeiro civil Willys Calutino foi um dos que fechou acordo com a Caixa para quitação do saldo devedor. Ele saiu do mutirão satisfeito. “Nós conseguimos resolver um problema que já vinha se arrastando há anos sem um consenso. Aqui a coisa fluiu com mais rapidez e transparência. O pessoal da Caixa informou para nós o que é possível e o que não é possível fazer. Isso foi importante. Conseguimos um bom desconto e o cumprimento do acordo só depende da gente”, celebrou.

Não foram somente os mutuários que ficaram satisfeitos com os resultados obtidos durante o mutirão. “O resultado deste mutirão foi extremamente positivo. Nós realizamos todo um trabalho prévio para estarmos aqui. Convidamos todas as famílias envolvidas para comparecerem ao mutirão e elas vieram. O índice de comparecimento foi bom e o de acordos melhor ainda”, comemorou Alexander Morais, coordenador jurídico da CEF.

Semana Nacional de Conciliação - Todo ano o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena a Semana Nacional de Conciliação. Durante uma semana, o cidadão tem a chance de conversar, negociar a chegar a um acordo justo e bom que, além de solucionar a demanda, põe fim à judicialização. Em 2014, a Semana Nacional de Conciliação será realizada dos dias 24 a 28 de novembro. Com esse mutirão realizado nos dias 19, 20 e 21, o TRF1 antecipou o início da Semana na Primeira Região.

JC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região