Crédito: Leonardo Costa

Roraima recebeu nesta segunda-feira, dia 17 de novembro, a 4ª Vara Federal do estado, em solenidade conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador federal Cândido Ribeiro, e prestigiada por diversas autoridades locais. “Boa Vista recebe hoje a 4ª Vara Federal de Roraima, estado rico em minério, em potencial de crescimento e também na área do turismo. E a Justiça Federal precisa acompanhar todo esse desenvolvimento, daí já termos instalado uma vara de Juizado Especial Federal para atender a população mais necessitada e carente. Agora instalamos mais uma vara de competência geral, que irá melhorar a prestação jurisdicional no estado”, explicou o presidente.

E a prestação jurisdicional mais célere será possível, segundo o presidente Cândido Ribeiro, à medida que parte dos processos da 1ª e da 2ª Vara - cerca de 3 mil processos - serão redistribuídos para a nova unidade, melhorando as condições de trabalho de juízes e servidores da seccional.

A necessidade de criação do órgão julgador em Roraima justifica-se ainda, segundo o diretor do foro da SJRR, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza, por outras características peculiares do estado, hoje com cerca de 500 mil habitantes. “Estamos em um estado que é ex-território federal, em área de fronteira com 2 países, um subsolo com grande potencial de exploração, uma biodiversidade exuberante. Um estado com uma riqueza de valor inestimável: os povos indígenas, sua cultura, suas tradições”. E completou “esta conjuntura é propícia à ocorrência de fatos relevantes que muitas vezes se convertem em ações judiciais de alta complexidade cujo enfrentamento é reservado à Justiça Federal, por força de mandamento constitucional”, explicou o magistrado.

O diretor do foro comemorou a chegada da nova vara, que terá competência mista para processar e julgar processos cíveis e criminais e cuja jurisdição abrangerá 14 municípios, além de Boa Vista. “A 4ª Vara da Seção Judiciária de Roraima chega, portanto, em boa hora. Hoje tomaram posse mais 14 servidores e teremos nesta Seção, em breve, mais 2 juízes, que vão reforçar nossas fileiras nesta cruzada em busca de uma Justiça mais eficiente e célere”, concluiu o juiz federal.

A 4ª Vara irá também contribuir para o aumento da produtividade da Seção Judiciária que, neste ano - de janeiro a outubro -, foi responsável pela realização de cerca de 730 audiências e pela produção de mais de 6.000 sentenças, por meio das 3 varas que a compõe. Na vara de Juizado Especial Federal, as RPVs e os precatórios expedidos alcançaram R$ 10,5 milhões em 10 meses.

A mesa de honra da sessão solene ocorrida no auditório da Seccional, em Boa Vista, foi composta pelo presidente do TRF da 1ª Região, desembargador federal Cândido Ribeiro; pelo diretor do foro da SJRR, juiz federal Wagner Mota Alves de Souza; pelo procurador-chefe da Procuradoria da República no estado de Roraima, Igor Miranda da Silva; e pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Roraima, Jorge da Silva Fraxe.

A instalação da 4ª Vara Federal foi acompanhada por juízes federais; pelo juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) - representando a Presidência daquele órgão - Breno Coutinho; pelo representante do Tribunal Regional Eleitoral de RR, juiz Paulo Cézar Menezes; pelo procurador-chefe da União no estado, Francisco de Albuquerque; pelo defensor público chefe da União em Roraima, Paulo Sérgio do Nascimento da Silva; pelo procurador do município Flávio de Souza - representando a Prefeitura de Boa Vista -; e por outras autoridades civis e militares.

Também estiveram presentes ao ato solene o diretor-geral do TRF1, Carlos Frederico Bezerra; o secretário-geral da Presidência do Tribunal, Deyr Gomes Junior; dirigentes e servidores da seccional.

MA/LC

Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região